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Resultados para "1001406-07.2022.8.26.0604" – Página 111 de 114

Processo 1001406-40.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Orivaldo Gonçalves de Mello - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma que é professor estadual e pretende a declaração de inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1001406-11.2025.8.26.0116

ID: 326973212
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-11.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sabrina de Goes Romero - Vistos. I - Tendo em vista os documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. II - Diante das especificidades da causa e de modo a ade… Ver mais

Processo nº 1002562-13.2023.4.01.3906

ID: 293001851
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1002562-13.2023.4.01.3906 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: FLORAPLAC MDF LTDA POLO PASSIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECISÃO Trata-se de e… Ver mais
Processo 1002138-78.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elita Gonçalves de Paula - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgament… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais
Processo 1002139-63.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elita Gonçalves de Paula - Banco CSF S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1001406-52.2022.8.11.0045

ID: 332391802
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA DE instrução e julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA Autos n.: 1001406-52.2022.8.11.0045 Espécie: Ação Penal Pública. Parte Autora: Ministério Público Estadual. Parte Ré: Claudinei Fogaça de Almeida. Data e h… Ver mais

Processo nº 1001406-50.2019.4.01.3802

ID: 304776912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001406-50.2019.4.01.3802/MG RECORRENTE : LUIS EDUARDO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. NATUREZA… Ver mais

Jose Rogerio De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 304089882
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001815-84.2025.8.26.0445 (processo principal 1001406-62.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Rogerio de Oliveira - Banco Pan S/A - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento d… Ver mais
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5030503-09.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1… Ver mais