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Resultados para "1001411-79.2023.5.02.0291" – Página 111 de 114

Sentença
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Faz… Ver mais

Processo nº 1001411-83.2025.4.01.3601

ID: 283677929
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001411-83.2025.4.01.3601 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: Chefe da Agência da Previdênc… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1001411-07.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se deação de cobrança p… Ver mais

Processo nº 1001411-82.2025.8.26.0326

ID: 333520725
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-82.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Seguro - ROBERTO CANDIDO DE SOUZA - 1 - TUTELA PROVISÓRIA - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. Trata-se de ação objetivando a cessação de descontos mensais indevidos realizados em conta bancária, sob a alegação de que não houve autorização. … Ver mais

Processo nº 0102726-10.2021.4.03.6301

ID: 307311661
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0102726-10.2021.4.03.6301 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANGELA CRISTINA BISPO CURADOR: GLAYCE BISPO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS FUZATTI DOS SANTOS - SP446108, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MARIA CR… Ver mais

Processo nº 1001411-77.2025.8.11.0010

ID: 280788613
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001411-77.2025.8.11.0010. Vistos etc. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário – auxílio-doença proposta por Maria Cleunice da Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados na petiç… Ver mais

Processo nº 0800301-10.2023.8.10.0112

ID: 321439570
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0800301-10.2023.8.10.0112 REQUERENTE: HOZANITA DE SOUSA Advogado: WILLIAN FEITOSA DA SILVA (OAB MA17191) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária proposta por HOZANITA DE SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº. 1001411-83.2022.8.11.0042 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público contra JHON MAYKE TEIXEIRA DE SOUZA e GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA, dando-os como incursos na pena do artigo 7º, VII,… Ver mais

Processo nº 1001411-21.2024.8.11.0040

ID: 256145766
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001411-21.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, … Ver mais
Intimação
Processo 1033251-12.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Mário Augusto Garcia - Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. MÁRIO AUGUSTO GARCIA ajuizou ação indenizatória contra BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. Alega que adquiriu da ré BUSER passagem de ônibus, com saída… Ver mais
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