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Processo nº 1001493-93.2024.8.26.0247

ID: 317420687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1001493-93.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA HOZANA ALVES MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001493-93.2024.8.26.0247 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.A. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário,… Processo 1001493-93.2024.8.26.0247 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P.A. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC e do Provimento CSM nº 2651/2022 (art. 8º) e, ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro foi designada sessão de conciliação VIRTUAL junto a este CEJUSC para o dia 21 de agosto de 2025, às 10 horas e 45 minutos. Devem as partes se manifestarem quanto à viabilidade de realização, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams. Para tanto, as partes devem apresentar em Juízo, por meio de peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte requerida e seus respectivos patronos) no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta OU informar a inviabilidade técnica para sua realização virtual (neste caso, será reservada a sala de teleaudiências do Fórum - audiência VIRTUAL). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail do CEJUSC (cejusc.ilhabela@tjsp.jus.br). Ainda, ficam as partes devidamente intimadas que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo (tabela atualizada aos 17/03/2023), ficam estimados os honorários do conciliador no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) a hora, nos termos da r. Decisão de fls. 47-50. EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: VICTÓRIA HOZANA ALVES MAIO (OAB 468745/SP)

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V. Dos S. P. x M. J. B.

ID: 323350248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001493-21.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. P.

Polo Passivo:

M. J. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001493-21.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - V.S.P. - M.J.B. - Por todo o exposto: Determino o encaminhamento do processo ao Setor Técnico, para avaliação da…

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Processo nº 1001493-20.2023.8.26.0315

ID: 259508333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001493-20.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LARANJAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1001493-20.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Laranjal Clinica Odontologica Ltda, - Vistos. Trata-se de pedido de bloqueio de val…

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Processo nº 1001493-71.2018.8.11.0037

ID: 257153607

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001493-71.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTUNES DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELE PIRES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KELLI MARIANI LIMA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1001493-71.2018.8.11.0037. AUTOR(A): MARIA ANTUNES DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

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Leandro Genari Leal x Kovi Tecnologia Ltda e outros

ID: 331451656

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001493-73.2023.5.02.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GENARI LEAL

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA WORLD NEW RAUSEO FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA MAGALHAES COUTINHO VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL SIMON HERZIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CHRIS FERRAZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001493-73.2023.5.02.0077 RECLAMANTE: LEANDRO GENARI LEAL RECLAMADO: WORL…

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Leandro Genari Leal x Kovi Tecnologia Ltda e outros

ID: 331451665

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001493-73.2023.5.02.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GENARI LEAL

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA WORLD NEW RAUSEO FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA MAGALHAES COUTINHO VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL SIMON HERZIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA CHRIS FERRAZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001493-73.2023.5.02.0077 RECLAMANTE: LEANDRO GENARI LEAL RECLAMADO: WORL…

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Antonio Marcos Da Silva x Cerealista Ludvig Ltda e outros

ID: 333355749

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001493-67.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

CEREALISTA LUDVIG LTDA USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

VALDEVINO EIFLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABRIZIO BOMPAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001493-67.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA …

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Maria Eva Da Silva x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 332485950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001493-48.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001493-48.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eva da Silva - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Em 29 de maio de 2025, hou… Processo 1001493-48.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eva da Silva - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Dessa forma, nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso do presente feito, até final julgamento do incidente ou eventual comunicação decorrente de outro julgamento que afeta a suspensão ora determinada, que poderá ser comunicada nos autos pelas partes independentemente de qualquer intimação. Observo que por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ n. 75059. Anote-se. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985. Havendo julgamento do IRDR, manifestem as partes, em 10 dias uteis. Dê-se ciência ao Sr. Perito, caso já tenha sido intimado para atuação nestes autos. Intimem-se. - ADV: LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB 257688/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 1001493-64.2025.8.26.0116

ID: 337289230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001493-64.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARAÚJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001493-64.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Henrique da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência… Processo 1001493-64.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Henrique da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RAFAEL ARAÚJO SILVA (OAB 516081/SP)

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Adriano Santana Quadros De Andrade x Bv1 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros

ID: 337236562

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001493-15.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE

Polo Passivo:

BV1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA BV2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL SPE LTDA GR1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA GR2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA GR3 LOTE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA GR4 LOTE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA JSL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA RESERVA DA SERINGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA. RESIDENCIAL VALE DO SOL DE ITAPEVI SPE LTDA SRC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO KENDI TATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001493-15.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE REC…

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