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"1001504-53.2022.4.06.3814" - Resultados da Busca – Página 111 de 133

Processo nº 1001504-94.2025.8.26.0439

ID: 325775262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001504-94.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA MELLO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDER DISNEY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001504-94.2025.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabrina Mello da Silva - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da… Processo 1001504-94.2025.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sabrina Mello da Silva - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, bem como o comprovante de endereço devidamente atualizado, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes/consultas da situação dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Decorrido o prazo sem a apresentação dos documentos, certifique-se a Serventia, assim, entendo não estar configurado o estado de necessidade, e, em consequência, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida, pois o(a) autor(a) não merece a concessão da gratuidade de justiça, que deve ser atribuída a quem dela realmente necessita. O preceito assentado no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, emerge claro: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Estabeleceu-se o ônus processual. Em consequência, determino que o(a) autor(a) emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo de 10 (dez) dias acima mencionado, promovendo a juntada aos autos de: As guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária; As guias de diligência do Sr. Oficial de Justiça ou da taxa de despesa postal, se for o caso. O não atendimento à presente determinação poderá acarretar o indeferimento da petição inicial e o consequente cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WENDER DISNEY DA SILVA (OAB 266888/SP)

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Beatriz Vitoria Da Costa Nolacio x Associacao Projov - Programa Rotario Para Jovens e outros

ID: 257744318

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-78.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PROJOV - PROGRAMA ROTARIO PARA JOVENS WILLIAM SOUZA MOURA 31782251880

Notificação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001504-78.2024.5.02.0203 : BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO : ASSOCIACAO PROJOV … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001504-78.2024.5.02.0203 : BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO : ASSOCIACAO PROJOV - PROGRAMA ROTARIO PARA JOVENS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d086d54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc. Verifico que na ata de #id:fce8654 foi determinado à parte autora que apresentasse emenda à petição inicial a fim de "corrigir a causa de pedir do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, a fim de especificar com qual reclamada pretende ver o vínculo reconhecido, bem como indicar qual é a reclamada que pretende a condenação de responsabilidade subsidiária, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art 330, I c/c art 321, § único e art 485, I, todos do CPC.". Sucede que, apresentada emenda à petição inicial (#id:3e100e3), esta encontra-se com os mesmos defeitos que ensejou a determinação de emenda, ou seja, a parte autora relata ter sido contratada e se ativado pela primeira e segunda reclamadas, sem, entretanto, apontar em face de quem pretende ver reconhecido o vínculo empregatício. Sendo assim, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art 330, I c/c art 321, § único e art 485, I, todos do CPC. Retire-se o feito de pauta. Deixo de aplicar à parte autora a pena por litigância de má-fé, nos termos requeridos pela reclamada sob #id:69d7107, uma vez que o mero exercício do direito de ação não importa em litigância de má-fé. Advirto, entretanto, à parte autora que, no caso de propositura de nova demanda, caso cometa os mesmos erros já cometidos no ajuizamento das ações movidas em face das reclamadas e extintas sem resolução de mérito, será ela considerada litigante de má-fé, nos termos do art. 793-A, da CLT. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, diante da declaração de hipossuficiência juntada sob Id e6f1e19, de modo que a dispenso das custas processuais. Intimem-se as partes. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO

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Beatriz Vitoria Da Costa Nolacio x Associacao Projov - Programa Rotario Para Jovens e outros

ID: 257744321

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-78.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PROJOV - PROGRAMA ROTARIO PARA JOVENS WILLIAM SOUZA MOURA 31782251880

Notificação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001504-78.2024.5.02.0203 : BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO : ASSOCIACAO PROJOV … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001504-78.2024.5.02.0203 : BEATRIZ VITORIA DA COSTA NOLACIO : ASSOCIACAO PROJOV - PROGRAMA ROTARIO PARA JOVENS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d086d54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc. Verifico que na ata de #id:fce8654 foi determinado à parte autora que apresentasse emenda à petição inicial a fim de "corrigir a causa de pedir do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, a fim de especificar com qual reclamada pretende ver o vínculo reconhecido, bem como indicar qual é a reclamada que pretende a condenação de responsabilidade subsidiária, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito nos termos do art 330, I c/c art 321, § único e art 485, I, todos do CPC.". Sucede que, apresentada emenda à petição inicial (#id:3e100e3), esta encontra-se com os mesmos defeitos que ensejou a determinação de emenda, ou seja, a parte autora relata ter sido contratada e se ativado pela primeira e segunda reclamadas, sem, entretanto, apontar em face de quem pretende ver reconhecido o vínculo empregatício. Sendo assim, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art 330, I c/c art 321, § único e art 485, I, todos do CPC. Retire-se o feito de pauta. Deixo de aplicar à parte autora a pena por litigância de má-fé, nos termos requeridos pela reclamada sob #id:69d7107, uma vez que o mero exercício do direito de ação não importa em litigância de má-fé. Advirto, entretanto, à parte autora que, no caso de propositura de nova demanda, caso cometa os mesmos erros já cometidos no ajuizamento das ações movidas em face das reclamadas e extintas sem resolução de mérito, será ela considerada litigante de má-fé, nos termos do art. 793-A, da CLT. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, diante da declaração de hipossuficiência juntada sob Id e6f1e19, de modo que a dispenso das custas processuais. Intimem-se as partes. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PROJOV - PROGRAMA ROTARIO PARA JOVENS - WILLIAM SOUZA MOURA 31782251880

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Processo nº 1001504-10.2023.8.26.0619

ID: 334079838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001504-10.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAVI TADAKI SHIMADA TATIANI SHIMADA PEREIRA THAIS SHIMADA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR RAHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001504-10.2023.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Shimada Goncalves - Tatiani Shimada Pereira - - Davi Tadaki Shimada - Vistos. Por terem sido percorridos os trâmites… Processo 1001504-10.2023.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Shimada Goncalves - Tatiani Shimada Pereira - - Davi Tadaki Shimada - Vistos. Por terem sido percorridos os trâmites legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 243/248, relativa aos bens deixados pelo falecimento de Masaru Shimada. Em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e fazendários. Servirá a presente sentença, com a assinatura por certificação digital deste magistrado, conforme a necessidade, como Alvará Judicial, podendo a própria interessada providenciar a impressão diretamente no portal do Tribunal de Justiça e apresentar junto ao(s) órgão(s) competente(s) para o seu fiel cumprimento, independentemente de comprovação nos autos digitais. Com o trânsito em julgado, poderão os interessados requererem a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico, pelos tabeliães de notas. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial, independentemente de taxa ou preço exigido para os beneficiários da Justiça Gratuita. Poderão os interessados, ainda, requererem a expedição do formal de partilha por intermédio do cartório. Nessa hipótese, atente-se a Serventia para o Provimento CG nº 14/2020, o qual assevera que caberá ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Fica dispensado o recolhimento da taxa de autenticação (parágrafo único, do art.1.273 das NSCGJ). Por fim, intime-se o Fisco Estadual, por e-mail Comunicado CG nº 1252/2019 (drt15itcmd@fazenda.sp.gov.br), para eventual lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes, conforme dispõe a legislação tributária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP)

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Processo nº 1001504-56.2023.4.01.3200

ID: 335340430

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001504-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JANES RIBEIRO SANTA RITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARAH GOMES GUIMARAES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KEYSIANE DOS SANTOS CASTILHO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRIGIDA CONSUELO PAIVA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1001504-56.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: JANES RIBEIRO SANTA RITA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc. VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link). As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2. Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados. MANAUS, 25 de julho de 2025 (Assinado Digitalmente) KATHELLEN DENISE BASTOS QUEIROZ Servidor(a)

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Andressa Bertazzi Hachiya e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 336549475

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-97.2023.5.02.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-97.2023.5.02.0014 RECLAMANTE: ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-97.2023.5.02.0014 RECLAMANTE: ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 362c41b proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025. DAS CONCLUSÃO Vistos. Homologo o acordo Id. 22edf3c, para que produza seus efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social. Na hipótese de inadimplemento, haverá vencimento antecipado das parcelas vincendas, sem prejuízo dos juros e correção monetária cabíveis. Multa de 20% sobre o valor em aberto, em caso de inadimplemento, além de juros e correção monetária. O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 05 dias contados do vencimento da parcela, valerá como quitação na data acordada, não sendo possível requerer a execução da multa após o decurso do prazo. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso da quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento no prazo supra. Havendo incorreção nos dados bancários, CPF (depósito para pessoa física) ou CNPJ (depósito para pessoa jurídica) que impossibilite o pagamento do acordo, e desde que comprovada a impossibilidade, o valor poderá ser depositado em Juízo, no prazo de 05 dias, sem incidência da cláusula penal. O(A) reclamante, ao receber, dará geral e plena quitação ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Contribuições previdenciárias a cargo da reclamada, nos termos da discriminação de id #id:9c4ceab, devendo ser recolhidas até o último dia do mês subsequente ao pagamento da avença. Dê-se ciência à União (INSS), nos termos da Portaria MF n.º 582/2013. Custas recolhidas na interposição do Recurso Ordinário. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA

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Andressa Bertazzi Hachiya e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 336549485

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-97.2023.5.02.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE LIMA

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LEANDRO GONZALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-97.2023.5.02.0014 RECLAMANTE: ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-97.2023.5.02.0014 RECLAMANTE: ANDRESSA BERTAZZI HACHIYA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 362c41b proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 25 de julho de 2025. DAS CONCLUSÃO Vistos. Homologo o acordo Id. 22edf3c, para que produza seus efeitos legais, valendo como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social. Na hipótese de inadimplemento, haverá vencimento antecipado das parcelas vincendas, sem prejuízo dos juros e correção monetária cabíveis. Multa de 20% sobre o valor em aberto, em caso de inadimplemento, além de juros e correção monetária. O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 05 dias contados do vencimento da parcela, valerá como quitação na data acordada, não sendo possível requerer a execução da multa após o decurso do prazo. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso da quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento no prazo supra. Havendo incorreção nos dados bancários, CPF (depósito para pessoa física) ou CNPJ (depósito para pessoa jurídica) que impossibilite o pagamento do acordo, e desde que comprovada a impossibilidade, o valor poderá ser depositado em Juízo, no prazo de 05 dias, sem incidência da cláusula penal. O(A) reclamante, ao receber, dará geral e plena quitação ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Contribuições previdenciárias a cargo da reclamada, nos termos da discriminação de id #id:9c4ceab, devendo ser recolhidas até o último dia do mês subsequente ao pagamento da avença. Dê-se ciência à União (INSS), nos termos da Portaria MF n.º 582/2013. Custas recolhidas na interposição do Recurso Ordinário. Cumprido, se nada pendente, ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Gilvan Lima Simoes e outros x Cyrela Normandia Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 341648566

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-04.2023.5.02.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GILVAN LIMA SIMOES JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CYRELA NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S/A. M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI

Notificação

Advogados:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-04.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: GILVAN LIMA SIMOES RECLAMADO: M & S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-04.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: GILVAN LIMA SIMOES RECLAMADO: M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b1eb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA FERREIRA ALONSO DESPACHO Vistos Tendo em vista o acórdão de #id:8b17e6a, designo audiência UNA para o dia 15/08/2025 às 12:50. A audiência designada nos presentes autos ocorrerá integralmente de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 45ª Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com a presença obrigatória das partes e das testemunhas. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimentos, sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Atente-se a reclamada que a defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT n º185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). Em audiência, V. Sa. pode designar preposto (art. 843, da CLT) bem como constituir advogado(a). Eventuais requerimentos para a oitiva das partes e/ou testemunhas que residem em outros Estados e/ou em comarcas não contíguas à grande São Paulo por meio de videoconferência somente serão analisados caso protocolizados com antecedência mínima de 05 dias úteis à audiência, com a indicação do nome completo e respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de serem ouvidos(as) apenas aqueles que comparecerem à audiência de forma presencial. Intime-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILVAN LIMA SIMOES

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Gilvan Lima Simoes e outros x Cyrela Normandia Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 341648572

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001504-04.2023.5.02.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GILVAN LIMA SIMOES JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CYRELA NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA GAFISA S/A. M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI

Notificação

Advogados:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-04.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: GILVAN LIMA SIMOES RECLAMADO: M & S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001504-04.2023.5.02.0045 RECLAMANTE: GILVAN LIMA SIMOES RECLAMADO: M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24b1eb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PAULA FERREIRA ALONSO DESPACHO Vistos Tendo em vista o acórdão de #id:8b17e6a, designo audiência UNA para o dia 15/08/2025 às 12:50. A audiência designada nos presentes autos ocorrerá integralmente de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta 45ª Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, com a presença obrigatória das partes e das testemunhas. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. As partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimentos, sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Atente-se a reclamada que a defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT n º185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada a apresentação de defesa oral (art. 847 da CLT). Em audiência, V. Sa. pode designar preposto (art. 843, da CLT) bem como constituir advogado(a). Eventuais requerimentos para a oitiva das partes e/ou testemunhas que residem em outros Estados e/ou em comarcas não contíguas à grande São Paulo por meio de videoconferência somente serão analisados caso protocolizados com antecedência mínima de 05 dias úteis à audiência, com a indicação do nome completo e respectivo comprovante de residência atualizado, sob pena de serem ouvidos(as) apenas aqueles que comparecerem à audiência de forma presencial. Intime-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M & SB DO BRASIL CONSTRUTORA - EIRELI - CYRELA NORMANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - GAFISA S/A.

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Joao Sabino Da Silva Junior e outros x Brasilia Maquinas E Ferramentas Ltda e outros

ID: 255854367

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000017-68.2019.5.02.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO SABINO DA SILVA JUNIOR MAREA PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTO LTDA WEI TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CLEUZA GALINDO BELLUCO ROMUALDO MATIOLLI

Notificação

Advogados:

ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO

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MARCO ANTONIO MARQUES CADIMA

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ROBERTO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000017-68.2019.5.02.0035 : JOAO SABINO DA SILVA JUNIOR : BRASILIA MAQUINAS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000017-68.2019.5.02.0035 : JOAO SABINO DA SILVA JUNIOR : BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4273789 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo, CERTIFICANDO que, em primeira leva, foram atendidas as seguintes penhoras: 1ª - 1001065-17.2018.5.02.0029 - 29ª VTSP - e-mail de 05 de jan. de 2023, 19:43 horas - juntado em 09.01.2023 - Id. ce284c1 (fl. 590) - Repetido Id. 432ea9f (fl. 839); 2ª - 1000942-10.2018.5.02.0032 - 32ª VTSP - e-mail de 11 de jan. de .2023, 13:27 horas - juntado em 16.01.2023 - Id. 01caf3e (fl. 596); 3ª - 1001059-86.2018.5.02.0036 - 36ª VTSP - e-mail de 17 de abr. de .2023, 12:02 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. e66d30c - (fl. 782); 4ª - 1001187-76.2018.5.02.0046 - 46ª VTSP - e-mail de 17 de abr. de 2023, 17:10 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. 7f04da8 (fl. 786) - Repetido Id. b6ad8c2 (fl. 867); 5ª - 1000008-62.2019.5.02.0082 - 82ª VTSP - e-mail de 19 de abr. de 2023, 09:49 horas - juntado em 14.09.2023 - Id. 7f2fdca (fl. 764); 6ª - 1001525-37.2018.5.02.0018 - 18ª VTSP - e-mail de 2 de mai. de 2023, 17:29 horas - juntado em 30.08.2023 - Id. c029a62 (fl. 755); 7ª - 1000393-09.2018.5.02.0029 - 29ª VTSP - e-mail de 29 de mai. de 2023, 15:32 horas - juntado em 30.05.2023 - Id. a4b7fa5 (fl. 661); 8ª - 1001424-73.2018.5.02.0026 - 26ª VTSP - e-mail recebido 7 de jun. de 2023 às 15:38 horas - juntado em 12 de jun. de 2023 - Id. 3dd11ee (fl. 684); 9ª - 1001344-33.2018.5.02.0019 - 19ª VTSP - e-mail de 7 de jun. de 2023, 16:06 horas - juntado em 12.06.2023 - Id. cffc971 (fl. 681); 10ª - 1001515-11.2018.5.02.0012 - 12ª VTSP - e-mail de 13 de jun. de 2023, 09:44 horas - juntado em 14.06.2023 - Id. 4cc89a8 (fl. 689); 11ª - 1000644-77.2018.5.02.0077 - 77ª VTSP - e-mail de 19 de jun. de 2023 às 13:14 horas - juntado em 21.06.2023 - Id. 24449b1 (fl. 697); 13ª - 1001479-98.2018.5.02.0066 - 66ª VTSP - e-mail de 19 de jun. de 2023, 15:54 horas - juntado em 25.10.2023 - Id. 12b75db (fl. 859); 14ª - 1000855-49.2018.5.02.0066 - 66ª VTSP - e-mail de 19 de jun. de 2023, 15:56 horas - juntado em 21.06.2023 - Id. 35bfdf1 (fl. 703); 16ª - 1001583-58.2018.5.02.0012 - 12ª VTSP - e-mail de 28 de jun. de 2023, 08:57 horas - juntado em 28.06.2023 - Id. 8aac931 (fl. 716); 17ª - 1000035-17.2019.5.02.0059 - 59ª VTSP - e-mail de 29 de jun. de 2023, 14:33 horas - juntado em 30.06.2023 - Id. 5bf3a06 (fl. 721); 18ª - 1001555-43.2018.5.02.0060 - 60ª VTSP - e-mail de 21 de jul. de 2023, 12:24 horas - juntado em 24.07.2023 - Id. 77f57ad (fl. 724); 19ª - 1001288-14.2018.5.02.0079 - 79ª VTSP - e-mail de 25 de jul. de 2023, 17:52 horas - juntado em 26.07.2023 - Id. ada9d07 (fl. 730); 20ª - 1001506-92.2018.5.02.0030 - 30ª VTSP - e-mail de 16 de ago. de 2023 às 12:31 horas - juntado em 17.08.2023 - Id. 9a00f61 (fl. 753). CERTIFICO, também, que enviei e-mail à 47ª VTSP e à 58ª VTSP em 10.04.2025, solicitando o envio dos cálculos atualizados dos processos 1001504-71.2018.5.02.0047 e 1001068-79.2018.5.02.0058, que se encontram na 12ª e 15ª posição, respectivamente, sendo que as respostas foram juntadas sob Ids. e9b7d74 e e5194f4. MAIQUIO SANCHES Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos Ante o acima certificado, prossiga-se as transferências de valores para os processos 1001504-71.2018.5.02.0047, da 47ª VTSP, e 1001068-79.2018.5.02.0058, da 58ª VTSP, conforme determinado. Sem prejuízo, expeça-se comunicação eletrônica às Varas do Trabalho abaixo elencadas, solicitando o envio dos cálculos atualizados dos processos. Após, se em termos, prossiga-se com as transferências, na sequência determinada no Id. 2d2caf6. 21ª - 1001217-56.2018.5.02.0032 - 32ª VTSP - e-mail de 5 de set. de 2023 às 12:31 horas - juntado em 14.09.2023 - Id. 03eab2a (fl. 767) - Repetido Id. d6e18bd (fl. 775); 22ª - 1001459-79.2018.5.02.0043 - 43ª VTSP - e-mail de 12 de set. de 2023, 17:16 horas - juntado em 13.09.2023 - Id. 0cfb72f (fl. 757); 23ª - 1001426-88.2018.5.02.0011 - 11ª VTSP - e-mail de 14 de set. de 2023, 16:17 horas - juntado em 14.09.2023 - Id. 045558b (fl. 768); 24ª - 1001461-04.2018.5.02.0058 - 58ª VTSP - e-mail de 19 de set. de 2023, 15:27 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. efb0557 (fl. 790); 25ª - 1000164-30.2020.5.02.0045 - 45ª VTSP - e-mail de 19 de set. de 2023, 18:29 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. 9dd0d8c (fl. 793); 26ª - 1000612-72.2018.5.02.0077 - 77ª VTSP - e-mail de 20 de set. de 2023, 11:21 horas - juntada de 20.09.2023 - Id. 1321d59 (fl. 802); 27ª - 1001106-34.2018.5.02.0077 - 77ª VTSP - e-mail de 20 de set. de 2023, 11:25 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. 1945dd0 (fl. 800); 28ª - 1001139-24.2018.5.02.0077 - 77ª VTSP - e-mail de 20 de set. de 2023, 11:29 horas - juntado em 20.09.2023 - Id. cac7aaa (fl. 797); 29ª - 1001118-86.2018.5.02.0032 - 32ª VTSP - e-mail de 21 de set. de 2023, 10:29 horas - juntado de 21.09.2023 - Id. 672102f (fl. 805); 30ª - 1001173-77.2018.5.02.0051 - 51ª VTSP - e-mail de 27 de set. de 2023 às 07:16 horas - juntado em 27.09.2023 - Id. 75fb2c2 (fl. 830); Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. JEFFERSON DO AMARAL GENTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO SABINO DA SILVA JUNIOR

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