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Helida Dantas x Jesualdo Rodrigues Dos Santos De Sousa

ID: 260480947

Tribunal: TRT16 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0016137-89.2022.5.16.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELIDA DANTAS

Polo Passivo:

JESUALDO RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO CAMPOS MESQUITA (OAB/MT 19.640) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB/MA 13.429) MARCIO BRUNNO SILVA BARROS (OAB/MA 22.744) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 14.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ROT 0016137-89.2022.5.16.0010 RECORRENTE: HELIDA DANTAS RECORRIDO: JESUALDO RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Marlei Dilma Saldanha Duarte

ID: 330025180

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001569-76.2019.4.01.3819

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARLEI DILMA SALDANHA DUARTE

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

RODRIGO SANTANA SOTI (OAB/MG 156.759)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001569-76.2019.4.01.3819/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MARLEI DILMA SALDANHA DUARTE ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTANA SOTI (OAB MG15… Ver mais

Processo nº 1001278-64.2025.8.26.0318

ID: 293544122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001278-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DE C. B. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL RODRIGUES DENTE (OAB/SP 479.113) BRENO ZANONI CORTELLA (OAB/SP 300.601)

Processo 1001278-64.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - A.C.B.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré a calcular e pagar o adicional de serviço extrao… Ver mais

Processo nº 1002636-64.2025.8.26.0318

ID: 324311985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002636-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE C. R. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB/SP 415.988)

Processo 1002636-64.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - A.G.C.R. - - C.C. - Diante da declaração de pobreza acostada à inicial, concedo às partes requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, conforme previsão da Lei 1060/50, anotando-se. Defiro pesquisa sobre vínculo em… Ver mais

Processo nº 1501313-64.2025.8.26.0318

ID: 325279229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501313-64.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN DA CRUZ GARCIA BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB/SP 263.129)

Processo 1501313-64.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN DA CRUZ GARCIA BARBOSA - Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do código de processo penal, com redação dada pela lei 11.719, de 20 de junh… Ver mais

Maria Angela De Oliveira Pagani x William Hideki Oliveira Kawai

ID: 304553607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003631-92.2022.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PAGANI

Polo Passivo:

WILLIAM HIDEKI OLIVEIRA KAWAI

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.330) ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB/SP 292.375)

Processo 1003631-92.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Angela de Oliveira Pagani - William Hideki Oliveira Kawai e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PAGANI em face de MODERN CHOICE LTDA e WILLI… Ver mais

Processo nº 1001569-47.2025.8.26.0453

ID: 306440665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001569-47.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LORENZO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GRAÇA DA SILVA (OAB/SP 468.427)

Processo 1001569-47.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002148-26.2023.4.03.6319 - Juizado Especial Federal de Lins/SP) - Felipe Lorenzo de Souza Rodrigues - Vistos. Trata-se, na origem, de ação promovida contra a Caixa Econômica Federal, de competência da Justiça Federal, a inci… Ver mais

Testcell Telecomunicações Ltda - Me x Rizzo S/A

ID: 292425309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-46.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TESTCELL TELECOMUNICAçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

RIZZO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB/SP 391.383) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) FABIANA COÊLHO DIAS (OAB/SP 455.314) CAMILA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 433.950) ADRIANO NOGAROLI (OAB/SP 92.744)

Processo 0001093-46.2023.8.26.0372 (processo principal 1001569-43.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Testcell Telecomunicações Ltda - Me - Rizzo S/A - Vistos. Fls. 220: Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automáti… Ver mais

Processo nº 0001485-57.2021.8.26.0565

ID: 292439085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-57.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MACHADO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 243.363)

Processo 0001485-57.2021.8.26.0565 (processo principal 1001569-75.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Machado Silveira de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Guilherme Machado Silveira de Souza em face de Junior do Nascimento, visando à satis… Ver mais

Processo nº 1001569-51.2025.8.26.0581

ID: 293310153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-51.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1001569-51.2025.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Os documentos acostados à inicial indicam que as partes celebraram contrato de alienação fiduciária de bem móvel e que a parte ré, na qualidade de devedor fiduciante, inadimpli… Ver mais

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