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"1001769-72.2023.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 111 de 136

Processo nº 1059290-72.2023.8.26.0114

ID: 258102559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1059290-72.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S. J. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LELLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Regina Lellis (OAB 145524/SP) Processo 1059290-72.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: J. F. da S. , G. P. da S. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, s… ADV: Sandra Regina Lellis (OAB 145524/SP) Processo 1059290-72.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: J. F. da S. , G. P. da S. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais

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Processo nº 0026441-30.2024.8.26.0114

ID: 337732789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026441-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IARA MOURA JULIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026441-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1018647-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Iara Moura Juliano - Vistos. Trata-se de impugna… Processo 0026441-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1018647-72.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Iara Moura Juliano - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual aduz o Município executado que há excesso de execução na espécie, apontando o valor que entende devido. Instada, a parte exequente se manifestou discordando do valor apontado, ratificando os cálculos apresentados e a correção da base de cálculo, pleiteando a rejeição da impugnação. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. Com razão a parte executada. A divergência de cálculos cinge-se à data-base utilizada para o cálculo dos valores devidos a título de bônus educacional. Consta do v. Acórdão que a servidora, ora exequente, aposentou-se voluntariamente em 06/2021. Desse modo, a verba devida no período em que se encontrava em atividade deveria ter sido quitada na data da passagem para a inatividade. Por conseguinte, de rigor reputar corretos os cálculos apresentados pelo Município executado que considerou como base de cálculo o último salário recebido antes da aposentação da servidora, qual seja, 05/2021. Posto isso, ACOLHO a impugnação ofertada para fixar o valor do débito em R$30.190,77 para a data-base de 05/2024. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra esta decisão, CERTIFIQUE-SE e intime-se a parte exequente para que providencie o que de direito para a satisfação de seu crédito. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15 para instauração do incidente processual em separado. Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso. Int.. - ADV: KERLI NEVES LOPES (OAB 187792/SP)

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Rondes Antonio Cardoso Junior- Epp x Patricia Helena Machado

ID: 305564775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-26.2019.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONDES ANTONIO CARDOSO JUNIOR- EPP

Polo Passivo:

PATRICIA HELENA MACHADO

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LIGIA DE SOUZA VOLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-26.2019.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rondes Antonio Cardoso Junior- Epp - Patricia Helena Machado - Vistos, Fls. 175: Trata-se de pedido formul…

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Processo nº 1001769-45.2021.8.26.0372

ID: 295287445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001769-45.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIZEN ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO REDENSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-45.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raizen Energia S/A - Conforme atesta a certidão de fls. 1622, inexiste a alegada nulidade da intimação, conqua…

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Processo nº 1001769-91.2024.8.11.0005

ID: 292972053

Tribunal: TJMT Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ANTONIO FAGUNDES JUAREZ JUNIOR FAGUNDES

Decisão

Advogados:

EVALDO QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBL…

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Banco Bmg S/A x Janir De Souza

ID: 315062601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-63.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANIR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-63.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudio Donizeti Boaventura x Transportadora Stella Uno Ltda e outros

ID: 322642567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-63.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA STELLA UNO LTDA TRANSPORTES COLETIVOS PARQUE DAS NACOES LTDA

Notificação

Advogados:

THAINA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AUGUSTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001769-63.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA RECLAM…

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André Gomes De Oliveira x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 321093807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-22.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - André Gomes de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Isto posto e considerando o que…

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Katia Mota Silva x Abc Cap Promocoes E Servicos Ltda e outros

ID: 263186563

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-82.2015.5.02.0466

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MOTA SILVA

Polo Passivo:

ABC CAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA GUILHERME LACERDA DE MORAIS RUBENS GOMES DE MORAES SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

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JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001769-82.2015.5.02.0466 : KATIA MOTA SILVA : ABC CAP PROMOCOES E …

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Sandra Regina Gomes Buenno x Antonio Jose Da Silva 25384461802

ID: 257007122

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-58.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES BUENNO

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA 25384461802

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA GUALAGNONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001769-58.2023.5.02.0060 : SANDRA REGINA GOMES BUENNO : ANTONIO JOSE DA SILVA…

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