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Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 111 de 116

Processo 1055459-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristiano Adalberto Bento - - Lucas dos Santos Bento - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência d… Ver mais
Processo 1054895-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Everton José Zattoni - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quand… Ver mais
Processo 1025054-84.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Filipe Pontes Domingues - - Joao Batista de Pontes Junior - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 49/53. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de … Ver mais
Processo 1028352-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Keldiano Bezerra de Carvalho - - Kedemilson Bezerra de Carvalho - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 76/77. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC),… Ver mais
Processo 1040190-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Carlos Castanho - - Elaine Silvia Castanho Chagas - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência… Ver mais
Processo 1040259-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio Cesar Benatti Silverio de Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecip… Ver mais
Processo 1053083-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Flavio de Almeida Alves Lima - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Cód… Ver mais
Processo 1056662-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Amanda de Morais Matsumoto - - Rodrigo Roberto Couto - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente, Sr. Rodrigo Roberto Couto, deverá juntar comprovante de resid… Ver mais
Processo 1053611-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Dragone Sabbatino - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls 51/52. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de … Ver mais
Processo 1048120-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deivid dos Santos Batista - - Jesus Anderson de Almeida Villa - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de u… Ver mais
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