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Edmilson Rodrigues Ramos x Parana Banco S/A

ID: 330871763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062753-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062753-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edmilson Rodrigues Ramos - Parana Banco S/A - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em…

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Alta Comércio De Veículos Ltda x Peralta Investimentos E Participações Ltda.

ID: 331136416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223011-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALTA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

PERALTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Entrados

Advogados:

FERNANDA VACCO AKAO VOLPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLDEMAR MATTIAZZO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE BARCI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE PANACE MENINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2223011-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036369-56.2024.8.11.0000

ID: 305704389

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036369-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEV TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA K2 TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO AFFONSO DIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1036369-56.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: GEV TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, K2 TERRAPLANAGEM LTDA AGRAVADO: JK EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA, MUNICIPIO DE QUERENCIA Vistos, etc. Do exame do processado, verifica-se que esta Egrégia Câmara, à unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, consoante acórdão de ID. 289371365, referente à sessão de julgamento realizada em 27.05.2025. Após a publicação do ato, sobreveio a informação de que foi proferida sentença nos autos de origem, na data de 04.06.2025, motivo pelo qual vieram os autos conclusos para eventual análise quanto à prejudicialidade do recurso. Com efeito, sabe-se que a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento. Sobre o tema, leciona o eminente processualista Nelson Nery Junior, in Comentários ao Código de Processo Civil, 2015, p. 1.851: “Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado”. Entretanto, na hipótese dos autos, o exame das razões recursais já havia sido realizado pelo colegiado e, inclusive, publicado o acórdão, quando proferida a sentença de origem, de modo que não há necessidade de pronunciamento quanto ao não conhecimento do agravo, por ato do relator, em razão da superveniente sentença de primeiro grau. De outra parte, forçoso reconhecer que eventual recurso interposto contra o acórdão de ID. 289371365, consequentemente, estará superado pela ausência de interesse recursal, porquanto a matéria relacionada à concessão, ou não, da antecipação de tutela, foi absorvida pela sentença. Dessa maneira, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão e, por conseguinte, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

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Processo nº 1036369-56.2024.8.11.0000

ID: 305704398

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036369-56.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JK EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUME… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1036369-56.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: GEV TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, K2 TERRAPLANAGEM LTDA AGRAVADO: JK EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA, MUNICIPIO DE QUERENCIA Vistos, etc. Do exame do processado, verifica-se que esta Egrégia Câmara, à unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, consoante acórdão de ID. 289371365, referente à sessão de julgamento realizada em 27.05.2025. Após a publicação do ato, sobreveio a informação de que foi proferida sentença nos autos de origem, na data de 04.06.2025, motivo pelo qual vieram os autos conclusos para eventual análise quanto à prejudicialidade do recurso. Com efeito, sabe-se que a superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento. Sobre o tema, leciona o eminente processualista Nelson Nery Junior, in Comentários ao Código de Processo Civil, 2015, p. 1.851: “Recurso prejudicado. É aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso por ausência de requisito de admissibilidade. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado”. Entretanto, na hipótese dos autos, o exame das razões recursais já havia sido realizado pelo colegiado e, inclusive, publicado o acórdão, quando proferida a sentença de origem, de modo que não há necessidade de pronunciamento quanto ao não conhecimento do agravo, por ato do relator, em razão da superveniente sentença de primeiro grau. De outra parte, forçoso reconhecer que eventual recurso interposto contra o acórdão de ID. 289371365, consequentemente, estará superado pela ausência de interesse recursal, porquanto a matéria relacionada à concessão, ou não, da antecipação de tutela, foi absorvida pela sentença. Dessa maneira, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão e, por conseguinte, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

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K. L. B. S. L. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 294481352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003901-81.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. S. L.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BISPO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003901-81.2025.8.26.0007 (processo principal 1036369-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - S.A.S.S.S. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Sul Amé… Processo 0003901-81.2025.8.26.0007 (processo principal 1036369-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - S.A.S.S.S. - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Sul América Seguradora de Saúde S.A., pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 40.604,42, conforme cálculos elaborados, em 15 dias, sob pena da incidência da multa 10%, honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil) e posterior penhora de bens, inclusive via SISBAJUD. Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor do débito atualizado é de R$ 40.604,42. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema SISBAJUD não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE BISPO DE OLIVEIRA (OAB 113312/SP)

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Processo nº 1036369-44.2024.4.01.3500

ID: 317722550

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036369-44.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEI MENDONCA Advogado do(a) RECORRENTE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SIDNEI MENDONCA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036369-44.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 18/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema - Vi x Aline Martins Da Silva

ID: 304428010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049103-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - VI

Polo Passivo:

ALINE MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0049103-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1116811-56.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fundo de Investimentos Em Direitos Credi…

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Banco Daycoval S/A x Forplast - Industria E Comercio De Vassouras Ltda e outros

ID: 301449253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182945-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

FORPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA STELLA CAMPEAO CAMILI

Distribuídos

Advogados:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182945-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luciana Cristina Caldeira Pimenta & Cia Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309278421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161984-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA CALDEIRA PIMENTA & CIA LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA CALDEIRA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1161984-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Cristina Caldeira Pimenta & Cia Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. …

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Processo nº 1153060-30.2024.8.26.0100

ID: 308436601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1153060-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1153060-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Omega Empreendimentos Imobiliários Ltda - exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento …

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