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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 111 de 117

Intimação
Processo 1051948-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Sergio Alves - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o contraditório, não… Ver mais
Processo 1063394-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vitoria Ferreira da Silva - - Bruna Ferreira da Silva - Segundo dispõe artigo 7° da Lei 12.016/2009: ao despachar a inicial, o juízo ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando… Ver mais
Processo 1027504-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Victor Ribeiro da Paixão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a c… Ver mais
Intimação
Processo 1064461-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Mauricio Niemeyer - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fls. 69/70 e, por conseguinte, reconsidero a decisão de fl. 55, mantendo-se a competência deste Juízo para o julgamento do feito. Anote-se o novo valor da causa… Ver mais

Estado De São Paulo x Orlando Santos Cruz

ID: 332219983
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028668-28.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Orlando Santos Cruz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028668-28.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Orlando Santos Cruz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. P… Ver mais
Intimação
Processo 1068147-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miler Menezes Ventura - Vistos. Providencie o autor a juntada de seu comprovante de residência. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Danillo Santinello para a avaliação na Divisão de… Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
Processo 1019453-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Cardoso Barbedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) DECLARAR … Ver mais
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