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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 111 de 114

Intimação
Processo 1056412-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Elcio Silva dos Santos - Vistos. ÉLCIO SILVA DOS SANTOS ajuizou ação em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, feito que segue o rito comum. Em síntese, alega ser agente de segurança penitenciário aposentado e qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1025005-71.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Nelson Robson Rossato - Interessa… Ver mais
Processo 1017409-95.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Medeiros Pezzoti - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em… Ver mais
Processo 1017412-50.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Martins Litz - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
Processo 1018958-43.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Aparecida Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em prim… Ver mais
Processo 1020792-81.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lucia Castilho Hainklain - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em pr… Ver mais
Processo 1055100-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Edi Máximo Quintino - - Carlos Eduardo Sales de Sousa - - Raildo de Souza Viana - - Eduardo Miguellone - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública (autarquia - FUNDAÇÃO CASA) com valor da causa inferio… Ver mais
DESPACHO Nº 1056605-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarulhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Carlos Mignella - Recorrido:… Ver mais
Processo 1075566-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Rodrigues Camargo Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a… Ver mais
Processo 1011403-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Prado Caulada - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de … Ver mais
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