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Resultados para "1036733-12.2025.8.26.0053" – Página 111 de 128

Processo 1055648-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecido de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Aparecido de Souza em face de Fa… Ver mais
Processo 1004335-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulina de Souza Barreto Alvarez - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1022862-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Donnangelo Serafim - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que os ven… Ver mais
Processo 1022862-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Donnangelo Serafim - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar que os ven… Ver mais
Processo 1040225-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leticia Aparecida Cunha Rubim - Vistos. (1) Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, devendo emendar a petição inicial para o fim de incluir a Companhia de Engenharia de Tráfe… Ver mais
Processo 1049246-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zoraide Bueno de Camargo - - Dorothea Tirloni - - Maria Jaqueline Lanzoni Migliorini - - Marly de Freitas - - Marly Gonçalves Baptista - Vistos. Observe-se que, nos t… Ver mais
Processo 1054775-12.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mba Participações Societárias Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MBA Participações Societárias LTDA em face de ato praticado pelo Diretor do Departamento de rendas Mobiliárias … Ver mais
Processo 1033241-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flavio Luiz Ferrreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1033241-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flavio Luiz Ferrreira da Silva - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclu… Ver mais
Processo 1012580-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Juliano de Medeiros Santos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte… Ver mais
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