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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 111 de 125

Intimação
Processo 0017366-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1063711-02.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Calixto Gumiero - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído… Ver mais
Processo 1028979-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eloisa Maria Mello Santiago Gebrim - Diante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para Conde… Ver mais
Processo 1028979-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eloisa Maria Mello Santiago Gebrim - Diante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para Conde… Ver mais
Processo 1028979-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eloisa Maria Mello Santiago Gebrim - Diante o exposto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para Conde… Ver mais
Processo 1003953-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rangel Martins dos Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) ob… Ver mais
Processo 1020540-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jose Carlos de Lima - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais
Processo 1059340-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiola Attie de Castro - Vistos. Emende a parte autora a inicial para especificar no bojo de petição acompanhada de planilhas de cálculo, de forma detalhada, os valores mensa… Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 1043238-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joilson dos Santos Costa - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara … Ver mais
Processo 1049446-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Caetano Serbilera - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002401-19.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emplacar Comercio e Estampadora de Placas de Identificacao Veic… Ver mais
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