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Processo 1065647-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Idalicio Freitas da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Idalicio Freitas da Silva em face de SÃO… Ver mais
Processo 1065647-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Idalicio Freitas da Silva - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Idalicio Freitas da Silva em face de SÃO… Ver mais
Processo 1054104-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Adão de França Ferreira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da … Ver mais
Processo 1054104-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Adão de França Ferreira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da … Ver mais
Processo 1030824-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauricio Leal Evangelista - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1030824-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauricio Leal Evangelista - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1030824-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauricio Leal Evangelista - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Intimação
Processo 1061185-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fredson de Freitas e Silva - Vistos. Oficie-se a empregadora SÃO CAETANO FUTEBOL LTDA para enviar a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, com relação ao(à) trabalhador(a) Fredson de Freitas e Silva, CPF… Ver mais
Processo 1028302-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Vanni - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a … Ver mais
Intimação
Processo 1027332-23.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucila de Fatima Ferreira - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou a… Ver mais