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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 111 de 128

Intimação
Processo 1045925-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliano Prosperio Reis - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não… Ver mais

Processo nº 0016464-03.2024.8.26.0053

ID: 292912554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0016464-03.2024.8.26.0053 (processo principal 0034571-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcos Trigo - - Washington Luis Fernandes - - Walter de Oliveira - - Vanderlei Aparecido Rodrigues de Brito - - Thiago de Olivei… Ver mais
Processo 0003854-03.2024.8.26.0053 (processo principal 1009601-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Kathya Cybelle Cardoso de Sá e Mennis - Vistos. Fls. 25/34 e 38/39: ante a notícia do falecimento do patrono da autora, anteriormente ao início d… Ver mais
Processo 1064549-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Marcelo Trassi - Diante de todo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de proceder à condenação… Ver mais
Intimação
Processo 1102088-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.B.B. - G.B.M. - Anoto o parecer desfavorável do Nat-Jus ao pedido (fls. 101/108), que o Estado de São Paul… Ver mais
Intimação
Processo 1100439-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Fabíola Orichio - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabíola Orichio e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 0003854-03.2024.8.26.0053 (processo principal 1009601-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Kathya Cybelle Cardoso de Sá e Mennis - Vistos. Fls. 25/34 e 38/39: ante a notícia do falecimento do patrono da autora, anteriormente ao início d… Ver mais
Processo 1074152-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ueverton Aparecido Camargos Gomes - Vistos. Instado em duas oportunidades a trazer os documentos necessários para análise da justiça gratuita, o recorrente restringiu-se a juntar pri… Ver mais
Processo 1014012-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Janaína Amaro Gonçalves Alves Domingues - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homo… Ver mais

Processo nº 0016464-03.2024.8.26.0053

ID: 317798060
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0016464-03.2024.8.26.0053 (processo principal 0034571-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcos Trigo - - Washington Luis Fernandes - - Walter de Oliveira - - Vanderlei Aparecido Rodrigues de Brito - - Thiago de Olivei… Ver mais
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