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Processo nº 1070841-04.2024.8.26.0053

ID: 279721179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1070841-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERONICA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

ADV: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB 283015/SP) Processo 1070841-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Veronica Santos Silva - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. A… Ver mais

Estado De São Paulo x Diogo Custodio De Goes

ID: 277414416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059395-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO CUSTODIO DE GOES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB/SP 391.554) DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059395-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Custodio de Goes (Justiça … Ver mais

Processo nº 1037182-04.2024.8.26.0053

ID: 325709503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037182-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA ANGELA DI BERNARDI ALVES ANTONIO DE ALMEIDA ROQUE CARMELENE APARECIDA FAGOTTI DE ALMEIDA CELIA REGINA CHOUEIRI CLEA ALAMBERT PINTO DE LIMA DAIUVA DE SOUSA PEREIRA DULCE APARECIDA NABUCO EDNA DA CONCEICAO FRANCO LANA ESPOLIO DE DAUDETH GERALDI DE JESUS EUVALDA LUZ ARAUJO FATIMA MARIOTO ARAN STRELAU GERSON ISIDORO INES LIMãO MARTINS ISAURA MARIANO RODRIGUES JURACY MARTINS MIL HOMENS MARIA AUGUSTA MIGUEL CANDINI MARIA COTRIM MARCONDES MARIA JOSE DE MATTOS MARIA LUIZA DA SILVA DIAS MARIA VILMA MARQUES CASTELHANO ASSEF MARILENA BARROS DENIS MARLI DE ARAUJO BUENO NEUSA RODRIGUES NANNI NINFA ANTONIO DE CARVALHO ROZA MARIA RUTH FREIMAN ROCHA RUTH DE CAMPOS SANTOS VALDERES FERNANDES NEVES LUCAS VALDETE DOS SANTOS COSTA VERALUCIA MAGRIN DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449)

Processo 1037182-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Di Bernardi Alves - - Ana Maria Ferreira de Souza - - Antonio de Almeida Roque - - Carmelene Aparecida Fagotti de Almeida - - Celia Regina Choueiri - - Clea Alambert Pinto de Lima … Ver mais

Processo nº 1052023-04.2024.8.26.0053

ID: 327256230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052023-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA DE PAULA PIMENTA DISLENE CRISTINA SANTANA SANTOS JULIANA ROSA DA SILVA CARDOSO LEA CRISTINA ARAUJO VELOSO SILVA LUCIANO FLACH SCHOENINGER MARIA ISABEL JARDIM DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610) LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445)

Processo 1052023-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Rosa da Silva Cardoso - - Lea Cristina Araujo Veloso Silva - - Luciano Flach Schoeninger - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Ariana de Paula Pimenta - - Disle… Ver mais

Processo nº 1052023-04.2024.8.26.0053

ID: 327255473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052023-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA DE PAULA PIMENTA DISLENE CRISTINA SANTANA SANTOS JULIANA ROSA DA SILVA CARDOSO LEA CRISTINA ARAUJO VELOSO SILVA LUCIANO FLACH SCHOENINGER MARIA ISABEL JARDIM DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610) LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445)

Processo 1052023-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Rosa da Silva Cardoso - - Lea Cristina Araujo Veloso Silva - - Luciano Flach Schoeninger - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Ariana de Paula Pimenta - - Disle… Ver mais

Processo nº 1052023-04.2024.8.26.0053

ID: 327255475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052023-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIANA DE PAULA PIMENTA DISLENE CRISTINA SANTANA SANTOS JULIANA ROSA DA SILVA CARDOSO LEA CRISTINA ARAUJO VELOSO SILVA LUCIANO FLACH SCHOENINGER MARIA ISABEL JARDIM DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB/SP 210.445) ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610)

Processo 1052023-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Juliana Rosa da Silva Cardoso - - Lea Cristina Araujo Veloso Silva - - Luciano Flach Schoeninger - - Maria Isabel Jardim de Souza Santos - - Ariana de Paula Pimenta - - Disle… Ver mais

Processo nº 1009537-04.2024.8.26.0053

ID: 332918514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009537-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIA GEOVANA GONçALVES CONCEIçãO ÁGATA MARCELY GONçALVES MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 29.457) KALED RAED MOHAMED RAMADAN (OAB/PB 24.335) DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES (OAB/PB 24.314)

Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos proces… Ver mais

Processo nº 1101396-04.2024.8.26.0053

ID: 335109386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101396-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARMO CéSAR DATOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1101396-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Marmo César Datola - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais

Odonto Indico Servicos Odontologicos S/S Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 302758538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007599-73.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ODONTO INDICO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB/SP 301.884) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB/SP 255.690) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 0007599-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1036891-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odonto Indico Servicos Odontologicos S/s Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa… Ver mais

Processo nº 0021980-04.2024.8.26.0053

ID: 308904619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021980-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO VIEIRA CARLOS ALBERTO GONçALO PIZA CLAUDIO HERRERO REINA MARCOS CASADO REBOLLO MAURO BENEDITO FERREIRA DENSER REINALDO NASCIMENTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696) CATIANE SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 389.118)

Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais

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