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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 111 de 123

Processo 1052593-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii. Alega a parte impetrante q… Ver mais
Processo 1052593-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii. Alega a parte impetrante q… Ver mais
Processo 1052593-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Trx Real Estate Fundo de Investimento Imobiliário - Fii. Alega a parte impetrante q… Ver mais
Processo 1037655-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Oliveira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0012947-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1044871-36.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Benefícios em Espécie - Elionice Gonzaga Cirino - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. No que concerne à obrigação de fazer, possível é a execução pro… Ver mais
Processo 1009331-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roberto Santos Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, p… Ver mais
DESPACHO Nº 2145081-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ewerton Apolinário Teixeira - Agravado: Departamento Estadual de Tr… Ver mais
Processo 1015636-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Monique Mara de Paula Faria Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a p… Ver mais
Processo 1015636-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Monique Mara de Paula Faria Almeida - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a p… Ver mais
Processo 1028537-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andreia Assuncao Santos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, … Ver mais
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