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União - Fazenda Nacional x Rogelio Rubin Stefanello

ID: 258870741

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000781-52.2015.4.04.7116

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ROGELIO RUBIN STEFANELLO

80

Advogados:

LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB/RS 19.448)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000781-52.2015.4.04.7116/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROGELIO RUBIN STEFANELLO EDITAL Nº 710022241867 O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(iza) Federal na Titularidade Plena da… Ver mais

Processo nº 5000213-93.2025.4.04.7113

ID: 307373403

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-93.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONEI DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIANO COLPO (OAB/RS 67.711) GENÉZIO RAMPON (OAB/RS 35.817)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-93.2025.4.04.7113/RS AUTOR : JONEI DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCIANO COLPO (OAB RS067711) ADVOGADO(A) : GENÉZIO RAMPON (OAB RS035817) DESPACHO/DECISÃO recebimento da inicial e gestão do processo Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade d… Ver mais

Processo nº 5000213-75.2025.8.13.0625

ID: 300050707

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI, 1ª VARA CÍVEL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000213-75.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL GERALDO DE RESENDE

Polo Passivo:

Usucapião

Advogados:

ESTANISLAU BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 130.180) MAIRA CAROLINA RESENDE (OAB/MG 224.417) CAIO CESAR DE CARVALHO (OAB/MG 139.308) YARA CARMEN DE ANDRADE (OAB/MG 167.703) BRENO EDUARDO DE LIMA RESENDE (OAB/MG 194.243)

COMARCA DE SÃO JOÃO DEL-REI 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, MG. EDITAL DE USUCAPIÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO 30 DIAS. O DR. ARMANDO BARRETO MARRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, MG, NA FORMA DA LEI… Ver mais

Processo nº 5003284-15.2024.4.03.6322

ID: 317533051

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003284-15.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS COUTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) MARCELO JOSEPETTI (OAB/SP 209.298) JANAINA SILVA CAMILO (OAB/SP 389.637)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003284-15.20… Ver mais

Processo nº 5000213-89.2025.8.13.0491

ID: 325920063

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pedralva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000213-89.2025.8.13.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE ROSA BUSTAMANTE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/MG 75.498)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 37520-000 PROCESSO Nº: 5000213-89.2025.8.13.0491 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 1017961-87.2019.4.01.3400

ID: 334500158

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017961-87.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURILZA OLIVEIRA BUENO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILLO DOS SANTOS NUCCI (OAB/DF 24.022) REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 25.480) MICHELE VIEIRA VOGA (OAB/RJ 211.707)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017961-87.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017961-87.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURILZA OLIVEIRA BUENO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE VIEIRA VOGA - RJ211707-A, REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA -… Ver mais

Arpez S.A. Navegación e outros x Mario Cesar Sandri e outros

ID: 315882150

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000213-32.2007.8.24.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

MARIO CESAR SANDRI VITORIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB/SC 20.663) CAIO ALCANTARA CAMARGOS (OAB/SP 462.448) JESSICA COSTA DA SILVA (OAB/SP 444.060) MAYARA SANTANA CARVALHO (OAB/SP 381.087) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB/SC 14.663)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-32.2007.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ARPEZ S.A. NAVEGACIÓN (Assistente) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (Assistido) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) ADV… Ver mais

Processo nº 0057134-43.2016.4.01.3400

ID: 334491912

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0057134-43.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO CELSO MELO VIEIRA

Acórdão

Advogados:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 25.480)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057134-43.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057134-43.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:MARIO CELSO MELO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINALDO DE OL… Ver mais

Processo nº 5043646-46.2025.8.09.0139

ID: 281774627

Tribunal: TJGO Órgão: Rubiataba - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043646-46.2025.8.09.0139

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA PENHA DOS SANTOS BAZOTI

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

Rua Fradique Coutinho, 212, conj. 113/114 – São Paulo – SP – Brasil – 05416-000 tel.: +55 11 4550-1620 – contato@pereirapulici.com.br www.pereirapulici.com.br EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA DO ESTADO DE GOIÁS Proc. nº 5043646-46.2025.8.09.0139 FACTA FINANCEIR… Ver mais

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