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Resultados para "5000295-52.2024.4.04.7116" – Página 111 de 119

Processo nº 5000295-39.2024.8.08.0057

ID: 325199035
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr. Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 PROCESSO Nº 5000295-39.2024.8.08.0057 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 5000295-34.2023.4.03.6334

ID: 326531635
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000295-34.2023.4.03.6334 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-91.2024.8.21.0052/RS AUTOR : JOAO LUIZ ANSELMO DA SILVA ADVOGADO(A) : THEMIS UIATANI SOARES LEAO PAGANI (OAB RS109587) RÉU : WILLIAM BARIVIEIRA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEIDE DAIANNE OLIVEIRA WITICOSKI (OAB RS076036) ADVOGADO(A) : CLARISSA SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000295-87.2025.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000295-72.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : RAFAEL APARECIDO REALINO ADVOGADO(A) : MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI (OAB PR029666) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento especial previsto na Lei de Drogas (11.343/2006). O acusado foi notificado por edital, c… Ver mais

Processo nº 5000295-63.2025.4.03.6334

ID: 294170943
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-63.2025.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: GUSTAVO FERNANDO WIRGUES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO - CE28196 REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
PARECER DO JUIZ LEIGO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-26.2025.8.21.0030/RS RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RS123683A) PROPOSTA DE SENTENÇA PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos. Embora dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0803699-60.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MARCIO VIANA DE ARRUDA Advogado(s): AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-36.2025.4.04.7207/SC AUTOR : FRANCISCO FELIX FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Processo nº 5003718-29.2017.4.03.6102

ID: 309183577
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003718-29.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO SALGADO DE LIMA - SP215467, MARCOS YUKIO TAZAKI - SP251076 EXECUTADO: FERNANDO RIVOIRO JUNIOR Advogado do(a) EX… Ver mais