"5000521-90.2024.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 111 de 124

Processo nº 5038646-36.2024.4.04.7200

ID: 333706231

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5038646-36.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERNANDO BIGUILINI MATEUS MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB/PR 128.297) GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 36.823)

AÇÃO PENAL Nº 5038646-36.2024.4.04.7200/SC RÉU : ANDERSON FERNANDO BIGUILINI ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) RÉU : MATEUS MARTINS ADVOGADO(A) : LETICIA DISBEZER DE MELLO (OAB PR128297) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, com base no inquérito policial n. 50… Ver mais

Rafael De Pellegrin x Help Industria E Comercio De Quiosques E Equipamentos Eireli

ID: 303294185

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000521-80.2017.8.24.0045

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE PELLEGRIN

Polo Passivo:

HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FARIAS (OAB/SC 72.951) VALCENIR FARIAS (OAB/SC 40.366) ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB/SC 22.558)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000521-80.2017.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RAFAEL DE PELLEGRIN ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) EXECUTADO : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FARIAS (OAB SC072951) ADVOGADO(A) : VALCENIR FARIA… Ver mais

Processo nº 5000521-13.2022.4.04.7024

ID: 304933400

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-13.2022.4.04.7024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAUREDI BRAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662) MARCELO CASTELI BONINI (OAB/SP 269.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-13.2022.4.04.7024/PR REQUERENTE : LAUREDI BRAZ ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) ADVOGADO(A) : MARCELO CASTELI BONINI (OAB SP269234) DESPACHO/DECISÃO 1. Cominada pena de multa diária em virtude do descumprime… Ver mais

Marcelo Schmitz x Asteca Construcao Civil Ltda.

ID: 295930161

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022508-35.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SCHMITZ

Polo Passivo:

ASTECA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIGI MONDADORI (OAB/SC 28.317) ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB/SC 12.775)

Agravo de Instrumento Nº 5022508-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARCELO SCHMITZ ADVOGADO(A) : LUIGI MONDADORI (OAB SC028317) AGRAVADO : ASTECA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por M. S. contra d… Ver mais

Processo nº 5000521-75.2024.4.04.7013

ID: 322860812

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000521-75.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE CASTILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000521-75.2024.4.04.7013/PR REQUERENTE : ADRIANE CASTILHO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB PR043662) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a concordância do requerente, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido no ev… Ver mais

Processo nº 5000521-05.2025.8.13.0240

ID: 256616113

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Ervália Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-05.2025.8.13.0240

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NADIR INES SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDES GOMES (OAB/MG 94.152)

MC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ervália / Juizado Especial da Comarca de Ervália PRAÇA ARTHUR BERNARDES, S/N, Centro, Ervália - MG - CEP: 36555-000 PROCESSO Nº: 5000521-05.2025.8.13.0240 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 5000521-49.2025.4.03.6308

ID: 257789014

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-49.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IVELIZIA FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELE DIAS (OAB/SP 360.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000521-49.2025.4.03.6308 AUTOR: IVELIZIA FERREIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE DIAS - SP360384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de pedido de concessão de benefício por incapacidade para o trabalho em r… Ver mais

Processo nº 5000521-28.2024.8.13.0082

ID: 335941655

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000521-28.2024.8.13.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILVANA ALMEIDA QUEIROZ DE SOUSA JOAO ESTACIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ARAUJO DE MENDONCA (OAB/MG 171.556) CELIO ALVES DE MENDONCA (OAB/MG 25.532)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 5000521-28.2024.8.13.0082… Ver mais

Processo nº 5005713-11.2024.4.02.5116

ID: 316270428

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005713-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA LIMA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

RECURSO CÍVEL Nº 5005713-11.2024.4.02.5116/RJ RECORRIDO : ROSANGELA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. A AUTORA É TITULAR DE APOSENTADORIA POR IDADE COM DIB EM 16/05/2019 … Ver mais

Processo nº 5000521-71.2025.8.24.0119

ID: 305034772

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-71.2025.8.24.0119

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOZIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GOMES TEBAS (OAB/GO 59.492)

Procedimento Comum Cível Nº 5000521-71.2025.8.24.0119/SC AUTOR : FABIO SOZIN ADVOGADO(A) : GABRIEL GOMES TEBAS (OAB GO059492) DESPACHO/DECISÃO FABIO SOZIN ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU e ESTADO DE SANTA CATARINA. Arguiu, em síntese,… Ver mais

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