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Resultados para "0031567-50.2024.8.26.0053" – Página 112 de 129

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090904-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
Processo 0016377-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1043374-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luis Alberto Riedhorst - - Almeida, Galeote e Nóbrega Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a expressa concordância da São Paulo Previdência - SPPREV (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037554-50.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fabio Feliciano da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: Município de São Paulo - Embargado: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - E… Ver mais
Processo 1066169-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Bruno Cardoso da Silva E Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados,… Ver mais
Processo 1066169-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Bruno Cardoso da Silva E Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados,… Ver mais
Processo 1070825-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosemeire dos Santos Araujo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
Processo 1070825-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosemeire dos Santos Araujo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
Processo 1066169-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Bruno Cardoso da Silva E Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados,… Ver mais
Processo 1070825-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosemeire dos Santos Araujo - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumpri… Ver mais
Processo 0005668-50.2024.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vanderlei Carvalho da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita… Ver mais
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