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Processo nº 0000450-46.2025.8.26.0137

ID: 306247589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000450-46.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DENARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARICONI FERRO

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FABIO COLOGNESI BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-46.2025.8.26.0137 (processo principal 1000566-35.2025.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcos Roberto Denardi - Vistos. Diante do pagamento noticia…

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Rafaela Cristina Magio Ribeiro x Gabriel Da Silva Ribeiro

ID: 306990001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000617-38.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRISTINA MAGIO RIBEIRO

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GABRIELE FERREIRA BEIRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PRETI MASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000617-38.2025.8.26.0404 (processo principal 1000566-78.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Rafaela Cristina Magio Ribeiro - Gabriel da Silva Ribeiro …

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Ana Carolina Lopes Do Prado Silva e outros x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 298012176

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000566-21.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LOPES DO PRADO SILVA ANTONIO OLIVEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA EDUARDA LIMA BORGES MENEZES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-21.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-21.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Antonio Oliveira do Prado (Espólio) - Apte/Apdo: Ana Carolina Lopes do Prado Silva (Herdeiro) e outros - Apelado: Aspecir União Seguradora e outro - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DOBRADA DE INDÉBITO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONFIGURADA - CONTRATO ORIGINAL PACTUADO ENTRE AS PARTES NÃO APRESENTADO EM CARTÓRIO - PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - DESCONTO INDEVIDO DE VALOR DE CONTA CORRENTE CONSUBSTANCIADO - DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ - TESE FIRMADA PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO EARESP N° 676.608/RS, AFASTANDO O ELEMENTO VOLITIVO - COBRANÇA INDEVIDA POSTERIOR A 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CONSISTE NO TERMO INICIAL DA MODULAÇÃO DO REFERIDO JULGADO - DEVOLUÇÃO DOBRADA MANTIDA - DANOS MORAIS CABÍVEIS - FIXAÇÃO SATISFATÓRIA - ENCARGOS LEGAIS QUE RECAEM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CORRIGIDOS DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI 14.905/24 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS CONSOANTE OS PARÂMETROS LEGAIS - APELOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

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Ana Carolina Lopes Do Prado Silva e outros x Aspecir União Seguradora e outros

ID: 298011367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000566-21.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LOPES DO PRADO SILVA ANTONIO OLIVEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA EDUARDA LIMA BORGES MENEZES DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-21.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000566-21.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Antonio Oliveira do Prado (Espólio) - Apte/Apdo: Ana Carolina Lopes do Prado Silva (Herdeiro) e outros - Apelado: Aspecir União Seguradora e outro - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DOBRADA DE INDÉBITO E PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONFIGURADA - CONTRATO ORIGINAL PACTUADO ENTRE AS PARTES NÃO APRESENTADO EM CARTÓRIO - PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - DESCONTO INDEVIDO DE VALOR DE CONTA CORRENTE CONSUBSTANCIADO - DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ - TESE FIRMADA PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO EARESP N° 676.608/RS, AFASTANDO O ELEMENTO VOLITIVO - COBRANÇA INDEVIDA POSTERIOR A 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CONSISTE NO TERMO INICIAL DA MODULAÇÃO DO REFERIDO JULGADO - DEVOLUÇÃO DOBRADA MANTIDA - DANOS MORAIS CABÍVEIS - FIXAÇÃO SATISFATÓRIA - ENCARGOS LEGAIS QUE RECAEM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CORRIGIDOS DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI 14.905/24 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS CONSOANTE OS PARÂMETROS LEGAIS - APELOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESS

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Processo nº 0000601-36.2025.8.26.0129

ID: 297655428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000601-36.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUSTAVO DOS SANTOS CôRREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000601-36.2025.8.26.0129 (processo principal 1000566-93.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Bruno Gustavo dos Santos Côrrea…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda x Diogo Meneghetti

ID: 300876338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000566-82.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

DIOGO MENEGHETTI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MARTINS ALCALAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JULIANO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000566-82.2024.8.26.0165 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Diogo Meneghetti - Vistos. Indeferido o pedido do requerido/…

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Processo nº 1000566-41.2024.8.26.0405

ID: 301313717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000566-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000566-41.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de …

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Processo nº 1000566-80.2025.8.26.0025

ID: 310031974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-80.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000566-80.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdir Pires - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Nos termos do Provimento n. 2651/2022, designo a… Processo 1000566-80.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdir Pires - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Nos termos do Provimento n. 2651/2022, designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h10min. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar/intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Ainda, juntem-se desde logo os documentos pessoais das testemunhas arroladas, para confirmação de identidade no dia da audiência, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo de 10 dias e ausentes as informações ou a justificativa de impossibilidade de comparecimento virtual, a prova será considerada PRECLUSA. Havendo necessidade de participação on-line, os advogados deverão peticionar informando a situação para análise do juízo, trazendo, desde logo, o e-mail ou telefone da parte que necessita participar via videoconferência. Caberá ao advogado, ainda, a orientação das partes para eventual uso da plataforma digital e, ato contínuo. Havendo autorização, a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente. Testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas da mesma forma, sem necessidade de expedição de carta precatória. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: angatuba@tjsp.Jus.Br. Intime-se. Angatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)

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Celso Agnaldo Martins x Marisa Hatzinikitas De Brito e outros

ID: 293385643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-61.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO AGNALDO MARTINS

Polo Passivo:

MARISA HATZINIKITAS DE BRITO RTM CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA SIDNEY LáZARO DE BRITO TOO SEGUROS SA

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALIZIO SILVEIRA BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000566-61.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celso Agnaldo Martins - Too Seguros Sa - - Rtm Consultoria Imobiliária Ltda - - Sid…

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Processo nº 1000566-26.2025.8.26.0334

ID: 293051240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000566-26.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DSJ MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000566-26.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dsj Materiais para Construção Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por Dsj Materiais para Co…

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