Resultados para "1001028-11.2023.5.02.0612" – Página 112 de 183

Abraao Pinheiro Pedrosa x Adelia Dias De Andrade e outros

ID: 338134080

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-98.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ABRAAO PINHEIRO PEDROSA

Polo Passivo:

ADELIA DIAS DE ANDRADE CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA PEREIRA ZANARDI

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WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ CumPrSe 1001028-98.2025.5.02.0431 REQUERENTE: ABRAAO PINHEIRO PEDROSA REQUERID…

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Miriam Vieira Alves Pereira x Grupo M2C Multiservicos Ltda

ID: 337599348

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001276-61.2025.5.02.0044

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM VIEIRA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

GRUPO M2C MULTISERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001276-61.2025.5.02.0044 RECLAMANTE: MIRIAM VIEIRA ALVES PEREIRA RECLAMA…

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Camila Ferreira Da Silva Ramos x Nova Tmj Restaurante E Eventos Ltda e outros

ID: 339002373

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001028-50.2024.5.02.0232

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERREIRA DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

NOVA TMJ RESTAURANTE E EVENTOS LTDA TMJ JANDIRA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA TMJ RESTAURANTE E EVENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDJANE SANTOS CLEMENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALDINA MARKELI GUIMARAES COLEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001028-50.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: CAMILA FERREIRA DA SILVA RAMOS REC…

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Matheus Brillinger Azevedo x Banco Bradesco S.A.

ID: 342358281

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001028-19.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRILLINGER AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001028-19.2025.5.02.0037 REQUERENTE: MATHEUS BRILLINGER AZEVEDO REQUER…

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S.D.C.D.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314983626

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008901-84.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.D.C.D.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008901-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE DA CONCEIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008901-84.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SIMONE DA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c7c4d3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21763/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008901-84.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001028-36.2021.5.02.0303 – 3ª VT/GUARUJÁ EXEQUENTE: SIMONE DA CONCEICAO DIAS DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10042477, cujo momento de apresentação foi 10/06/2025;há ofício precatório Id e845179, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id f4992c3, homologado pela Decisão Id ca5adc3;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4a6f66f);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 216.286,00, em 27/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 171.215,95 de principal, R$ 7.793,22 de FGTS e R$ 37.276,83 de INSS cota reclamada. São Paulo, 1 de julho de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau 1001028-36.2021.5.02.0303), verifica-se que no cálculo homologado (Id f4992c3), apurou-se que o número de meses a que se refere a condenação corresponde a 94, em divergência ao apontado no ofício precatório de Id e845179, no qual foram indicados 90 meses. Em relação ao número de meses, devem ser computados os períodos dos Ano-Calendário anteriores ao da liquidação, apontando na Tributação Exclusiva, e também aqueles inseridos no Ano-Calendário da liquidação, conforme a apuração discriminada constante da planilha de cálculos. No presente caso, conforme planilha dos cálculos homologados (Id f4992c3), o número de meses importa em 94 (90 + 4 meses do ano calendário para o qual o cálculo foi atualizado). Considerando que o equívoco pode ser retificado pela mera análise dos autos, retifico o ofício precatório Id e845179, a fim de que se faça constar o valor das parcelas tributáveis, bem como o número de meses conforme o acima explicitado. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 216.286,00, em 27/05/2025, sendo: R$ 171.215,95 de principal,R$ 7.793,22 de FGTS eR$ 37.276,83 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 94Valor da parcela tributável - R$ 131.367,65 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008901-84.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001028-36.2021.5.02.0303), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008901-84.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001028-36.2021.5.02.0303). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.C.D.D.S.

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P. J. M. N. x L. M. R. P. e outros

ID: 302691731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-58.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. J. M. N.

Polo Passivo:

L. M. R. P. M. C. DE A.

Intimação

Advogados:

PEDRO JOSE MIOTTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DINIZ CARVALHO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-58.2024.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.J.M.N. - M.C.A. - - L.M.R.P. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao r…

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Processo nº 1001028-25.2025.8.26.0417

ID: 306236157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001028-25.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR DE CASTRO WANDERLEY JOSE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-25.2025.8.26.0417 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Waldir de Castro - - Wanderley Jose Castro - Vistos. FLS. 25/26: DEFIRO à parte Wanderley José de Castro os benefí…

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Processo nº 1001028-93.2025.4.01.3508

ID: 308766997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001028-93.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ALVES GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR ALVES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA APARECIDA FREITAS CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001028-93.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Lucas Fernando Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 308250858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-23.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA RIBEITO PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-23.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUCAS FERNANDO DA SILVA - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos…

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Aparecida Alice Macedo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 306803220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-70.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALICE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-70.2023.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida Alice Macedo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, ap…

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