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Processo nº 1001028-50.2025.8.26.0053

ID: 304026756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001028-50.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR JOSETE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Josemar Josete Gonçalves - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado.…

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Fabiana Aparecida Gasparelo Barbosa e outros x Município De Piratininga

ID: 308555513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001028-33.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA APARECIDA GASPARELO BARBOSA JOYCE DE SOUZA SEGANTIM JULIANA CRISTINA MONTE ALVES MARIA JOSé CRISPIM DE AZEVEDO SILVANA MARCONDES DE QUADROS JESUS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PIRATININGA

Intimação

Advogados:

MARIANA MANDELLI CASALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-33.2024.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Fabiana Aparecida Gasparelo Barbosa - - Joyce de Souza Segantim - - Juliana C…

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João De Lima Franco x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 297999061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001031-21.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE LIMA FRANCO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001031-21.2024.8.26.0097 (processo principal 1001028-83.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - João de Lima Franco - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cuid…

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Processo nº 1001028-02.2025.8.26.0651

ID: 311313968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001028-02.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-02.2025.8.26.0651 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.F.S. - Ante o exposto, com o parecer e com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civi…

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Bruno Senhuk x Flávio Lopes Agapito

ID: 292568956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-50.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SENHUK

Polo Passivo:

FLáVIO LOPES AGAPITO

Intimação de acórdão

Advogados:

JAIR VINICIUS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-50.2022.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-50.2022.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Bruno Senhuk - Apelado: Flávio Lopes Agapito e outro - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO AUTOR, SUSTENTANDO CONCLUSÃO DE TODOS OS SERVIÇOS CONTRATADOS, TANTO NA CONTRATAÇÃO INICIAL, QUANTO NA CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR, COM PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO TOTAL CORRESPONDENTE. IMPROVIMENTO RECURSAL. ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS, CONSIDERANDO QUE O ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I DO CPC É IMPOSTO A QUEM ALEGA O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, AUSENTES ELEMENTOS PARA COMPROVAR AS FRÁGEIS ALEGAÇÕES AUTORAIS, TENDO AINDA O AUTOR DESISTIDO DA PROVA PERICIAL, O QUE RESTOU HOMOLOGADO, POR DECISÃO IRRECORRIDA. EMBORA O APELANTE TENTE, COM SUAS ARGUMENTAÇÕES, CONSTRUIR PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA OUTRA PARTE POR ALEGADO DÉBITO PENDENTE QUE SE ATRIBUI, AS SIMPLES ALEGAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PODEM SER ADMITIDAS COMO PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU SATISFATORIAMENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO BEM LANÇADA E INTEGRALMENTE MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO IMPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 85, § 11 DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU

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Felipe Henrique Dos Santos x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294514616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-77.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-77.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Felipe Henrique Dos Santos x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 294499356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001028-77.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001028-77.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Agromaia Indústria E Comércio De Importação E Exportação De Produtos Agropecuários Ltda x José Aparecido Castanho

ID: 314175140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001028-59.2016.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGROMAIA INDúSTRIA E COMéRCIO DE IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO CASTANHO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-59.2016.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Agromaia Indústria e Comércio de Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Jos…

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Processo nº 1001028-28.2025.8.26.0416

ID: 290704759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001028-28.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA APARECIDA MEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-28.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Divina Aparecida Meira Cruz - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 9…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. x União Federal (Pgf)

ID: 315215012

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001028-90.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Notificação

Advogados:

LUIZ FELICIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Protes 1001028-90.2025.5.02.0078 REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.…

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