Resultados para "1001040-10.2023.5.02.0714" – Página 112 de 159

Processo 1001040-56.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Tania Maria de Barros Pupim - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, recebo a inicial. Deverá ser observado pelo(a) requerente as resoluçõe… Ver mais

Processo nº 0000090-97.2024.8.26.0444

ID: 335086707
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000090-97.2024.8.26.0444 (processo principal 1001040-26.2023.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Roberta II Ltda - F.D.S.L. - Por ora, MANTENHO a restrição sobre o veículo. 3. Tendo em vista que houve alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem(s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-74.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rubia Pousa Paes Secafem - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

M. H. De O. P. x J. M. P.

ID: 308525496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-83.2019.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.P. - J.M.P. - Vistos. Trata-se de uma Ação de Alimentos em que se verifica dificuldade na localização do requerido, o qual tem adotado condutas que visam a dificultar sua intimação, inclusive não tendo com… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001040-10.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAYO CEZAR RODRIGUES MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO AUGUSTO PRADO - GO55736 REU: … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001040-69.2019.4.01.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE : APARECIDA MARIA CAETANO ADVOGADO(A) : LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA (OAB MG099459) ADVOGADO(A) : MARIA DACIELE DA FONSECA (OAB MG156695) ADVOGADO(A) : MICHELLE LIG… Ver mais
Processo 1001040-61.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosangela dos Santos Pereira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. A justificativa apresentada pelo patrono da autora, alegando motivo para a ausência na audiência de conciliação designad… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIL DOS SANTOS LEAL Advogados do(a) AUTOR: CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA - PA13030, INGRID DE MOURA SERAFIM - PA29304 1001040-8… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jair Batista - Vistos. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). Concedo à parte autora os benefícios do artigo 71, do Estatuto do Idoso. Anote-se. Ten… Ver mais
Processo 1001040-48.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óptica Martins Costa Ltda - M.e. (matriz) - Vistos. No curso do processo a parte exequente apresentou proposta do acordo de fls. 25/26 e requereram a sua homologação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
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