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Maria De Lourdes Pereira Negrini x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 314103782

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001044-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA NEGRINI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FERNANDA NEGRINI TOSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001044-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Maria de Lourdes Pereira Negrini (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DECLARADO INEXISTENTE. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL. DANO MORAL AFASTADO. MANUTENÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO EM NOME DA AUTORA, DETERMINOU A REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM MODULAÇÃO TEMPORAL, AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, E FIXOU MULTA COMINATÓRIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER. AMBAS AS PARTES FORAM CONDENADAS AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DAS CUSTAS E HONORÁRIOS, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVE SER INTEGRALMENTE EM DOBRO; (II) SABER SE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO FRAUDULENTO, COM DESCONTOS INDEVIDOS, CARACTERIZA DANO MORAL INDENIZÁVEL; (III) SABER SE A MULTA COMINATÓRIA FIXADA NA SENTENÇA DEVE SER MANTIDA OU REDUZIDA; E (IV) SABER SE É VÁLIDA A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS, APESAR DA GRATUIDADE CONCEDIDA À AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3, A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO QUESTIONADO, SENDO INCONTROVERSA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ADOTOU TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA AFERIR A AUTENTICIDADE DO CONTRATO, SENDO INCABÍVEL A TESE DE ENGANO JUSTIFICÁVE

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Elismar Tavares De Souza e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 316491719

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-09.2022.5.02.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISMAR TAVARES DE SOUZA FAGNER PIMENTEL PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA DUDUCH

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ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-09.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: ELISMAR TAVARES DE SOUZA RECLAMADO:…

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Elismar Tavares De Souza e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 316491792

Tribunal: TRT2 Órgão: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-09.2022.5.02.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISMAR TAVARES DE SOUZA FAGNER PIMENTEL PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA COSTA DUDUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALI AHMAD FARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-09.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: ELISMAR TAVARES DE SOUZA RECLAMADO:…

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Lucas Marques Da Cunha x Gps - Predial Sistemas De Seguranca Ltda e outros

ID: 315511647

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-23.2025.5.02.0473

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MARQUES DA CUNHA

Polo Passivo:

GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA GRABER SEGURANCA LTDA M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001044-23.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: LUCAS MARQUES DA CUNHA RECL…

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Carina Angela Bonadia Vaz e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 277617894

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-76.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARINA ANGELA BONADIA VAZ JAQUELINE ALVES DE PAULO

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-76.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: JAQUELINE ALVES DE PAULO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-76.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: JAQUELINE ALVES DE PAULO RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65cf83e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Com estes fundamentos julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista de JAQUELINE ALVES DE PAULO em face de REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A., para: Condenar no pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos nos cálculo das horas extras pagas; 13º salário; férias +1/3 e FGTS . As verbas deferidas devem observar os termos e o direcionamento da fundamentação a qual integra o presente dispositivo final. Honorários sucumbenciais advocatícios e periciais nos estritos termos da fundamentação. Fica deferida a dedução pela reclamada dos valores pagos e comprovados nos autos sob a mesma rubrica. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação supra. Deferida a gratuidade judiciária à autora. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC/2015. Custas sobre o valor arbitrado à causa de R$10.000,00 em R$200,00, pela reclamada. Nada mais. Intimem-se as partes. ANTECIPE-SE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE ALVES DE PAULO

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Carina Angela Bonadia Vaz e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 277617928

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-76.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARINA ANGELA BONADIA VAZ JAQUELINE ALVES DE PAULO

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-76.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: JAQUELINE ALVES DE PAULO RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001044-76.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: JAQUELINE ALVES DE PAULO RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65cf83e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Com estes fundamentos julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da Reclamação Trabalhista de JAQUELINE ALVES DE PAULO em face de REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A., para: Condenar no pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos nos cálculo das horas extras pagas; 13º salário; férias +1/3 e FGTS . As verbas deferidas devem observar os termos e o direcionamento da fundamentação a qual integra o presente dispositivo final. Honorários sucumbenciais advocatícios e periciais nos estritos termos da fundamentação. Fica deferida a dedução pela reclamada dos valores pagos e comprovados nos autos sob a mesma rubrica. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação supra. Deferida a gratuidade judiciária à autora. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo 2º do art. 1026 do CPC/2015. Custas sobre o valor arbitrado à causa de R$10.000,00 em R$200,00, pela reclamada. Nada mais. Intimem-se as partes. ANTECIPE-SE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

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Processo nº 1001044-44.2025.4.01.3606

ID: 276154026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001044-44.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE FERNANDES DE SOUZA FREDERICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MEIRIANE NUNES GOMES

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PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001044-44.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

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Tiffany Gabrieli Lima Moreira x Marilda Dos Santos Rodrigues

ID: 275903840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001044-32.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

MARILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP), Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1001044-32.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiffany Gabrieli Lima…

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Gabriel Souza Da Silva x Golf Condominium e outros

ID: 319982155

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001044-09.2025.5.02.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

GOLF CONDOMINIUM SERV SAN SANEAMENTO TECNICO E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001044-09.2025.5.02.0704 RECLAMANTE: GABRIEL SOUZA DA SILVA RE…

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Sindiprosan-Abc Sind Prop, Prop Vend,Vend Prod Farmaceuticos x Sinpropaga-Abc, Sindicato Dos Propagandistas, Propag.Vendedores E Vendedores Prods Farmeuticos E Terceirizados Setor Propaganda Vendas Prods Far

ID: 326605514

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC ABC Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1001044-41.2025.5.02.0467

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDIPROSAN-ABC SIND PROP, PROP VEND,VEND PROD FARMACEUTICOS

Polo Passivo:

SINPROPAGA-ABC, SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAG.VENDEDORES E VENDEDORES PRODS FARMEUTICOS E TERCEIRIZADOS SETOR PROPAGANDA VENDAS PRODS FAR

Notificação

Advogados:

WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC Notif 1001044-41.2025.5.02.0467 REQUERENTE: SINDIPROSAN-ABC SIND PROP, PROP VEND,VEND PROD FARMACEUTICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC Notif 1001044-41.2025.5.02.0467 REQUERENTE: SINDIPROSAN-ABC SIND PROP, PROP VEND,VEND PROD FARMACEUTICOS REQUERIDO: SINPROPAGA-ABC, SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAG.VENDEDORES E VENDEDORES PRODS FARMEUTICOS E TERCEIRIZADOS SETOR PROPAGANDA VENDAS PRODS FAR Destinatário: SINDIPROSAN-ABC SIND PROP, PROP VEND,VEND PROD FARMACEUTICOS Endereço: Expediente enviado por outro meio ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADA da sessão de Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "3 - CEJUSC-ABC": 04/08/2025 13:48, conforme o Ato nº 37/GCGJT. A audiência será realizada na plataforma de videoconferência ZOOM (https://trt2-jus-br.zoom.us). O ingresso à sala virtual se dará pelos dados de acesso abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85023239736?pwd=UFp0dlZuTFFBTDRwYVdpZ0FsMTFVQT09 ID da reunião: 850 2323 9736 Senha de acesso: 221982 Diretrizes para sessões de conciliação A petição de acordo protocolada nos autos somente será apreciada na sessão de conciliação designada. Se a parte reclamante não participou de Audiência na Vara de origem, deverá comparecer à sessão para homologação de acordo. Para os prepostos, é suficiente a participação de advogado(a) com poderes para transigir, conforme art. 105 do CPC. A defesa poderá ser juntada até a data da audiência designada pela Vara do Trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 847 da CLT, exceto se houver expressa determinação pelo Juízo de Origem em sentido contrário. Procedimento para ingresso pelo ZOOM Abrir o aplicativo Zoom ou acessar o endereço https://trt2-jus-br.zoom.us. Em seguida, clicar em INGRESSAR e inserir o link ou o ID com a senha da reunião (informados acima). Intimem-se SANTO ANDRE/SP, 15 de julho de 2025. JORGE FORMENTON Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDIPROSAN-ABC SIND PROP, PROP VEND,VEND PROD FARMACEUTICOS

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