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Processo nº 1001269-49.2025.4.01.3902

ID: 320881027

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001269-49.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANE PANTOJA … Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEANE PANTOJA MAIA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILDA ELEN LUCAS PINHO - PA29522 1001269-49.2025.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos. O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil. A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região. As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo. Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso. Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática. Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br. Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte. Santarém (PA), data da assinatura eletrônica. Servidor

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Processo nº 1001269-53.2025.8.26.0108

ID: 323293210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-53.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENALDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CÉSAR FURLANETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-53.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Enaldo Silva dos Santos - Vistos. Fls. 66/67: A parte Autora não só não com… Processo 1001269-53.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Enaldo Silva dos Santos - Vistos. Fls. 66/67: A parte Autora não só não comprovou hipossuficiência, como os autos dão conta de que possua recursos para arcar com os custos do processo. Com efeito, conforme documento de fls. 43/44, declarou possuir patrimônio de R$989.000,00 e auferir rendimentos mensais de R$10.000,00, além de ter contratado advogado. Como se não bastasse, muito embora o Código de Processo Civil não preveja balizas suficientes para a caracterização de hipossuficiência econômica, as Deliberações n° 89 e 137 do Conselho Superior da Defensoria Pública, fixam como critério objetivo a condição de necessitado para a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 4.554,00. Além disso, os extratos bancários de fls. 68/95 demonstram recebimento de valores mensais acima do teto supramencionado. Assim, no caso concreto, os documentos apresentados demonstram que a parte autora tem condições econômicas suficientes para custear o processo judicial, situação que em nada se compara à pessoa pobre a qual a Constituição Federal busca preservar. Por oportuno, nas fls. 63, o Juízo, em obediência ao artigo 99, § 2º, do nCPC, deu à parte interessada oportunidade de comprovação do preenchimento dos pressupostos da gratuidade. Diferentemente do que previa a Lei n. 1.060/50, a declaração é presumida verídica mas não "basta" para a concessão do benefício. Constitui, pois, mero indício da insuficiência de recursos, decorrente de presunção, não a comprovação que exige o art. 5º, inc. LXXIV, da CF. E, ao regular inteiramente a matéria, o novo Código de Processo Civil revogou globalmente o art. 4º da Lei n. 1.060/50, conforme prescreve o artigo 2º § 1º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Por tais razões, indefiro o pedido de assistência judiciária. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária (R$521,48) e da despesa de citação por meio eletrônico (R$32,75), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição Intime-se. - ADV: FERNANDO CÉSAR FURLANETO (OAB 466009/SP)

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Jean Farley Santos x Carlos Ezequiel Suarez Manzone e outros

ID: 323994058

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-60.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEAN FARLEY SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS EZEQUIEL SUAREZ MANZONE CLEBER ROSSI CLEBER ROSSI COMERCIO DE CORREIAS LEONARDO ROSSI MALCON ROBERT DE OLIVEIRA NASTRI TRASPORTATORI COMERCIO DE CORREIAS E SERVICOS LTDA - ME REYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA SANDRA REGINA VERCESE

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO SILVA DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001269-60.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: JEAN FARLEY SANTOS RECLAMADO: REYL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001269-60.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: JEAN FARLEY SANTOS RECLAMADO: REYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c85de64 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. TAIS DE ASSIS MOURA Técnico/Analista Judiciário Vistos. Conforme expressa disposição da Lei nº 14.063/2020 (art. 2º, parágrafo único, inciso I), não é possível reconhecer a regularidade da assinatura contida na procuração de id. #id:8e5ed9e. Assim sendo, regularize. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021 e o PROVIMENTO GP/CR n° 01/2023, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Resta designada audiência INICIAL, na modalidade presencial, para o dia 25/07/2025 às 10:40. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), pelos Correios e/ou domicílio eletrônico, para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN FARLEY SANTOS

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Julio Cesar Izidoro x Consorcio Forca & Uniao e outros

ID: 327407234

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-70.2017.5.02.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR IZIDORO

Polo Passivo:

CONSORCIO FORCA & UNIAO JCN SOLUCOES EIRELI JOSE CABOCLO NETO MARIA JOSE MARTHAS CABOCLO MARTHAS SERVICOS GERAIS LTDA PROFILM TRANSPORTES LTDA - ME SERSIL TRANSPORTES LTDA TRANSMAED'AGUA TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROSELEI DE FATIMA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1001269-70.2017.5.02.0005 EXEQUENTE: JULIO CESAR IZIDORO EXECUTADO: SERS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1001269-70.2017.5.02.0005 EXEQUENTE: JULIO CESAR IZIDORO EXECUTADO: SERSIL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77454e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. 136 do CPC, julgo PROCEDENTE o presente incidente processual para reconhecer a desconsideração da personalidade jurídica da ré SERSIL TRANSPORTES LTDA (CNPJ 71.925.101/0001-11), nos autos principais, devendo a execução voltar-se de modo solidário aos sócios: MARIA JOSE MARTHAS CABOCLO, CPF: 140.851.118-50,JOSE CABOCLO NETO, CPF: 206.807.594-68, RESIDENTES À ESTRADA DO ATALAIA, 1135, COTIA - SP, CEP 06700-510 Tudo nos termos da fundamentação supra. Deixo de arbitrar os honorários sucumbenciais uma vez que se trata de incidente processual que não inaugurou uma nova relação jurídica processual autônoma e prevista no art. 85, § 1º, do CPC, bem como não há valor específico a servir de base de cálculo da verba, incidindo na hipótese o § 18 do citado dispositivo legal. Mantenho a constrição judicial anteriormente realizada com fundamento no poder geral de cautela, tornando-a definitiva. #id:64ad6db (fls. 409/447): tendo em vista a certidão do Sr Oficial de Justiça, ciência ao(à) exequente acerca da resposta às pesquisas efetuadas por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI e ARISP. Considerando-se o disposto na Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016, bem como no art. 28, inciso I, do Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, retira-se o sigilo do resultado da pesquisa realizada por meio do convênio INFOJUD/DOI, juntado aos autos em anexo ao ID. 64ad6dba penas em relação ao reclamante/exequente, sendo que o mesmo será responsável pelo sigilo das informações ali contidas. Em razão do retorno negativo/positivo da pesquisa patrimonial em nome dos sócios, indique o(a) autor(a), no prazo de 8 dias, eficazes meios para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e incidência do art. 11-A da CLT. Intime-se. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR IZIDORO

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Valdir Miranda De Sa x Hospital Montreal S/A

ID: 258727270

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-08.2014.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR MIRANDA DE SA

Polo Passivo:

HOSPITAL MONTREAL S/A

Notificação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO MAZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001269-08.2014.5.02.0383 : VALDIR MIRANDA DE SA : HOSPITAL MONTREAL S/A INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001269-08.2014.5.02.0383 : VALDIR MIRANDA DE SA : HOSPITAL MONTREAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed08790 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 20 de abril de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. ID ebb3124. Ante o silêncio da parte autora, reputo cumprida a obrigação patronal. Prossiga-se, com a execução de ofício (contribuições previdenciárias). Valor do débito residual: R$2.588,17 (01.04.2018). Considerando as dificuldades presentes na execução de ofício das contribuições previdenciárias em face do falido, bem como, que tais créditos não são passíveis de inscrição em dívida ativa, e pela resistência e/ou dificuldade de muitos administradores judiciais em realizar a devida representação da massa falida no âmbito das execuções de ofício promovidas pela Justiça do Trabalho, OFICIE-SE o Juízo Falimentar (ID c49ad74) adotando-se as seguintes providências, nos termos do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF Nº 01/2024: a) informação detalhada do valor e classificação, de acordo com os parâmetros da legislação falimentar aplicável, de cada rubrica integrante do crédito. b) solicitação da inclusão do respectivo valor no quadro geral de credores (QGC). c) comunicação de que a execução de ofício será suspensa até o encerramento da falência, exceto se houver corresponsável não falido. Solicite-se, ainda, no mesmo ofício, a instauração de Incidente de Classificação de Crédito Público (ICCP; art. 7º-A da Lei nº 11.101/2005) específico para esses créditos previdenciários, objeto de execução de ofício. Em relação às custas processuais, ante o arbitramento em montante inferior ao teto de R$1.000,00 (mil reais), observados os termos do disposto no Comunicado CR nº 18/2004, fica dispensada a respectiva cobrança. Intime-se. OSASCO/SP, 21 de abril de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MONTREAL S/A

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Valdir Miranda De Sa x Hospital Montreal S/A

ID: 258727275

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-08.2014.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR MIRANDA DE SA

Polo Passivo:

HOSPITAL MONTREAL S/A

Notificação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO MAZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE TAVELLA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001269-08.2014.5.02.0383 : VALDIR MIRANDA DE SA : HOSPITAL MONTREAL S/A INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001269-08.2014.5.02.0383 : VALDIR MIRANDA DE SA : HOSPITAL MONTREAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed08790 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 20 de abril de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. ID ebb3124. Ante o silêncio da parte autora, reputo cumprida a obrigação patronal. Prossiga-se, com a execução de ofício (contribuições previdenciárias). Valor do débito residual: R$2.588,17 (01.04.2018). Considerando as dificuldades presentes na execução de ofício das contribuições previdenciárias em face do falido, bem como, que tais créditos não são passíveis de inscrição em dívida ativa, e pela resistência e/ou dificuldade de muitos administradores judiciais em realizar a devida representação da massa falida no âmbito das execuções de ofício promovidas pela Justiça do Trabalho, OFICIE-SE o Juízo Falimentar (ID c49ad74) adotando-se as seguintes providências, nos termos do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF Nº 01/2024: a) informação detalhada do valor e classificação, de acordo com os parâmetros da legislação falimentar aplicável, de cada rubrica integrante do crédito. b) solicitação da inclusão do respectivo valor no quadro geral de credores (QGC). c) comunicação de que a execução de ofício será suspensa até o encerramento da falência, exceto se houver corresponsável não falido. Solicite-se, ainda, no mesmo ofício, a instauração de Incidente de Classificação de Crédito Público (ICCP; art. 7º-A da Lei nº 11.101/2005) específico para esses créditos previdenciários, objeto de execução de ofício. Em relação às custas processuais, ante o arbitramento em montante inferior ao teto de R$1.000,00 (mil reais), observados os termos do disposto no Comunicado CR nº 18/2004, fica dispensada a respectiva cobrança. Intime-se. OSASCO/SP, 21 de abril de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR MIRANDA DE SA

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1º Registro De Imóveis E Anexos De Guarulhos e outros x Finest Lavanderias S/S Ltda e outros

ID: 256568511

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-87.2015.5.02.0313

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

1º REGISTRO DE IMóVEIS E ANEXOS DE GUARULHOS APARECIDA CLARA DA SILVA

Polo Passivo:

FINEST LAVANDERIAS S/S LTDA LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO NETO MARCELO RIBEIRO DE CARVALHO MARIA EDITE SILVA CARVALHO

Notificação

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE MELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001269-87.2015.5.02.0313 : APARECIDA CLARA DA SILVA : FINEST LAVANDERIAS S/S L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001269-87.2015.5.02.0313 : APARECIDA CLARA DA SILVA : FINEST LAVANDERIAS S/S LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74085a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Vistos. I - Com base no art. 765 da CLT c/c art. 5º, LXXVIII, da CF/88, imprime-se à presente decisão força de ofício para que o reclamante a apresente às empresa Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, Star Plus, HBO Max, Globo Play, iFood, Paramount, Claro NET, Vivo NET e Spotify, a fim de que estas informem se possuem cadastro em nome dos executados pessoas físicas, fornecendo todos os dados disponíveis, especialmente os endereços atualizados, números de telefone e quaisquer outras informações de contato dos executados LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO NETO, CPF: 023.507.908-19; MARCELO RIBEIRO DE CARVALHO, CPF: 087.510.398-77 e MARIA EDITE SILVA CARVALHO, CPF: 003.990.478-40. Registre-se que a reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, tendo a faculdade de enviar o presente ofício às destinatárias acima indicadas, presencialmente ou por correspondência eletrônica, com as nossas homenagens. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: vtguarulhos03@trt2.jus.br, ou protocolados diretamente no PJE, no prazo de 10 dias a contar do recebimento deste, sob pena de multa de R$1.000,00 em favor dos cofres públicos. A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé. II - Após, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a resposta ao presente despacho com força de ofício. No silêncio, este Juízo presumirá que o(a) autor(a) não o entregou ao destinatário, caso em que os autos aguardarão provocação do(a) exequente em sobrestamento por execução frustrada pelo prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT. Int. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA CLARA DA SILVA

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Processo nº 1001269-91.2025.4.01.3500

ID: 332420568

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001269-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALLYSSON BATISTA ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001269-91.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001269-91.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILZA MARIA DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLYSSON BATISTA ARANTES - GO22479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 22 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0002882-83.2025.8.26.0704

ID: 335540449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002882-83.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002882-83.2025.8.26.0704 (processo principal 1001269-45.2024.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.N.M. - Vistos. Ausentes indicativos de capac… Processo 0002882-83.2025.8.26.0704 (processo principal 1001269-45.2024.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.N.M. - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para, em 3 (três) dias, pagar o débito alimentar em atraso, no valor de R$ 12.281,55 (apontado pela parte exequente em sua memória de cálculos) -- acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento --, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, "caput"e §7º, do CPC), sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto da dívida (art. 528, 3º, do CPC) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. A citação e intimação após as 20h ou em feriados independe de autorização judicial e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de intimação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação com hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação com hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). O pedido de apresentação de documentos não guarda relação com o rito prisional de alimentos, devendo ser formulado nas vias próprias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA ALVES DE SOUZA (OAB 372411/SP)

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Denise Ferreira Macedo Figueiredo x Local Sete Comercio, Locacao E Servicos De Paisagismo Eireli

ID: 338026163

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001269-75.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FERREIRA MACEDO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

ERMELINDO NARDELI NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001269-75.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: DENISE FERREIRA MACEDO FIGUEIREDO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001269-75.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: DENISE FERREIRA MACEDO FIGUEIREDO RECLAMADO: LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI DESTINATÁRIO: DENISE FERREIRA MACEDO FIGUEIREDO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 18/09/2025 13:30 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 29 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE FERREIRA MACEDO FIGUEIREDO

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