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Processo nº 1001505-39.2022.8.11.0007

ID: 256547625

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001505-39.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AFONSO & BAZZO LTDA - ME HENRIQUE BRONETTI AFONSO JOSE MATHEUS BAZZO

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1001505-39.2022.8.11.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EXECUTADO: AFONSO & BAZZO LTDA - ME, HENRIQUE BRONETTI AFONS…

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Eduardo Castillo e outros x Resgate Saude E Protecao Aparelhos Medicos E Ortopedicos Eireli - Me e outros

ID: 255830838

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-29.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO MIKELLY PALHANO SOUSA

Polo Passivo:

RESGATE SAUDE E PROTECAO APARELHOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI - ME SIAL & AMARAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

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GISELE ROCHA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001505-29.2024.5.02.0473 : MIKELLY PALHANO SOUSA : SIAL & AMARAL SOLU…

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Eduardo Castillo e outros x Resgate Saude E Protecao Aparelhos Medicos E Ortopedicos Eireli - Me e outros

ID: 255830841

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-29.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CASTILLO MIKELLY PALHANO SOUSA

Polo Passivo:

RESGATE SAUDE E PROTECAO APARELHOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI - ME SIAL & AMARAL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

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GISELE ROCHA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001505-29.2024.5.02.0473 : MIKELLY PALHANO SOUSA : SIAL & AMARAL SOLU…

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Processo nº 1001505-34.2025.4.01.3309

ID: 334834853

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-34.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILENE VIANA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE BESCHIZZA LOPES

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CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001505-34.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 0000968-64.2024.8.26.0042

ID: 335172807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000968-64.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA OLIVEIRA DE LIMA

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Processo 0000968-64.2024.8.26.0042 (processo principal 1001505-19.2019.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - Vistos. Fls. 33: À vista do interesse do exequente…

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Danilo Antônio De Souza Santos x Elektro Redes S.A.

ID: 337550414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-76.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ANTôNIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE SOUZA INOCENTE

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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Processo 1001505-76.2024.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Antônio de Souza Santos - Elektro Redes S.A. - RENOVA CRÉDITOS JUDICIAIS LTDA - Vistos. Ciência às partes…

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Processo nº 1001505-68.2025.8.11.0028

ID: 338336348

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001505-68.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL AUGUSTO PUPIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA PAULA GAHYVA EUBANK

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001505-68.2025.8.11.0028. REQUERENTE: DANIEL AUGUSTO PUPIM REQUERIDO: GUIMARAES AGRICOLA LTDA, MASSEY FERGUSON ADMINISTR…

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S. G. Dos Santos Transportes Rodoviarios - Me x Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda e outros

ID: 300707190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003445-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. G. DOS SANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIS MENDES

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

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Processo 1003445-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S. G. dos Santos Transportes Rodoviarios - Me - Embracon Administradora d… Processo 1003445-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S. G. dos Santos Transportes Rodoviarios - Me - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - - Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consorcio Ltda - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para reconhecer a nulidade de cláusula contratual que estipula multa a ser paga pela autora em razão da desistência ou extinção contratual antecipada e também para reconhecer ser devida pela autora taxa de administração apenas proporcionalmente ao tempo em que o consorciado permaneceu no grupo. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ROBSON LUIS MENDES (OAB 522469/SP)

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Processo nº 1005482-07.2024.8.26.0248

ID: 314625631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005482-07.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS ROSALINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MARIA DE FARIAS MENDONCA

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Processo 1005482-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jonatas Rosalino Pereira - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifest… Processo 1005482-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jonatas Rosalino Pereira - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Desnecessária a intimação pessoal da parte para dar andamento. No magistério de Joel Dias Figueira Júnior, em quaisquer das hipóteses previstas em lei para extinção do processo, sem julgamento de mérito, a providência independe de intimação pessoal (Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Ed. RT, 1ª ed., 1995, p. 215). ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, caput, e § 1º, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, inciso III, do CPC. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MONICA MARIA DE FARIAS MENDONCA (OAB 521064/SP)

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Edivareni Moreira Martins x Prodetech Brasil Eireli e outros

ID: 323098949

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-64.2023.5.02.0311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDIVARENI MOREIRA MARTINS

Polo Passivo:

PRODETECH BRASIL EIRELI PRODETECH RESOURCES EIRELI - ME PRODETECH SEGURANCA ELETRONICA E RASTREAMENTO VEICULAR LTDA - ME SAVOY IMOBILIARIA CONST LTDA

Notificação

Advogados:

MAURO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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DENISE APARECIDA LINARES

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JULIANA MARQUES NEGRINI

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CAIO GONCALVES LEMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001505-64.2023.5.02.0311 RECLAMANTE: EDIVARENI MOREIRA MARTINS RECLAMADO: PRODETECH BRASI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATOrd 1001505-64.2023.5.02.0311 RECLAMANTE: EDIVARENI MOREIRA MARTINS RECLAMADO: PRODETECH BRASIL EIRELI E OUTROS (3) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) do Trabalho coordenador(a) do CEJUSC-Guarulhos, foi designada audiência de conciliação por meio de videoconferência. Guarulhos, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(a): EDIVARENI MOREIRA MARTINS Processo: 1001505-64.2023.5.02.0311 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: EDIVARENI MOREIRA MARTINS Réu: PRODETECH BRASIL EIRELI e outros (3) Audiência: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 4": 26/08/2025 11:00 Nos termos da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 1; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT n. 159 e 170, Ato Conjunto TST.CSJT.GP n. 54/2020 e Resolução Corpo Diretivo n. 1 e 2/2020, desse Regional) e, em respeito ao disposto no Ato GP n. 8/2020 deste Regional, fica V. Sa. intimado da designação de AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia, horário e sala/mesa acima indicados. Seguem os dados para acesso a audiência (link, Id da reunião e senha de acesso) que será realizado através da plataforma Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81052513141?pwd=OWZwN1k3RUNBdFZSWU5OR2d6aE4xUT09 ID da reunião: 810 5251 3141 Senha de acesso: 1212 No dia e horário agendado, após acessar o link, as partes e advogados deverão localizar o botão "salas simultâneas" (ou "breakout rooms"), localizar e ingressar na sala de audiência respectiva. É de responsabilidade das partes a correta representação processual, devendo ser providenciado, em até 3 (três) dias antes da audiência conciliatória designada, a juntada da devida documentação (procuração e/ou substabelecimento, atos constitutivos da empresa e carta de preposição). Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória telepresencial. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais: a) a realização da audiência telepresencial será feita, exclusivamente, por meio da Plataforma de Videoconferência ZOOM, possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitadas todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) ficam as partes e procuradores cientes de que deverão acessar a referida plataforma por meio de computador, tablet ou smartphone pessoais, sendo de sua inteira responsabilidade o local, o uso adequado das ferramentas tecnológicas, bem como o acesso em rede estável de internet; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) recomenda-se aos participantes a observância da prática forense no tocante à indumentária e imagens compartilhadas e considerando-se o tempo máximo de 10 minutos de tolerância para atrasos; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. g) em caso de problemas para ingressar na sala/mesa de audiências virtual, no horário designado, favor entrar em contato com o CEJUSC-Guarulhos por e-mail: cejuscguarulhos@trt2.jus.br ou pelo telefone (11) 3468-7284. GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. MARCIA REGINA DE SOUZA ALVES SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EDIVARENI MOREIRA MARTINS

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