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Resultados para "1001545-04.2023.8.26.0222" – Página 112 de 113

Processo nº 1032840-89.2025.8.11.0001

ID: 309621618
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1032840-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MANOEL PEREIRA RAMOS REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos. Relatório. A parte Reclamante sustenta a existência de cobranças indevidas em seus proventos de aposentadoria, oriundas de “CONT… Ver mais

Processo nº 1001545-11.2024.8.11.0020

ID: 310721490
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001545-11.2024.8.11.0020 CLAUDECIR JOSÉ DA SILVA ajuizou ação declaratória cumulada com cobrança contra o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, partes qualificadas. Narrou-se na inicial que o autor é servidor público do mu… Ver mais

Processo nº 1023191-03.2025.8.11.0001

ID: 283148154
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1023191-03.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EDIVALDO DE ARRUDA CAMPOS REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Vistos. Relatório. A parte Reclamante sustenta a existência de cobranças indevidas em seus proventos de aposentadoria, … Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1037677-67.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CARLOS LUCAS DA COSTA ROSA REQUERIDO: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL Vistos. Relatório. A parte Reclamante sustenta a existência de cobranças indevidas em seus proventos de aposentadoria, denominadas “CONTRIBUIÇÕE… Ver mais

Processo nº 1001545-48.2018.8.11.0011

ID: 260825057
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001545-48.2018.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ L… Ver mais

Processo nº 1001545-07.2025.4.01.3700

ID: 313332440
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1001545-07.2025.4.01.3700 REPRESENTANTE: MARIA ALDILENE BENTO BAIMA AUTOR: L. M. B. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) Relatório di… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000308-62.2024.5.08.0126 : VAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO : SOEGEO SOLUCOES EM ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000308-62.2024.5.08.0126 : VAGNER FERREIRA DO NASCIMENTO : SOEGEO SOLUCOES EM ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Processo nº 1001545-47.2024.8.11.0008

ID: 299614262
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001545-47.2024.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Desobediência] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO… Ver mais
Intimação
Advogados:
SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA (OAB/GO 22.328) ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA (OAB/GO 15.634) PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 43.694) VINICIUS CASTRO CINTRA (OAB/MT 10.044) ELLY CARVALHO JUNIOR (OAB/MT 6.132) FLAVIO CARDOSO (OAB/GO 24.920) LEIDIANY ALVES REIS VITOR (OAB/GO 32.901) NATALIA BATAGIM DE CARVALHO (OAB/SP 394.498) MAURICIO DE CARVALHO (OAB/SP 303.776) FABIO JOSE LONGHI (OAB/MT 5.089) ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ABREU (OAB/GO 27.834) JOSE MENDONCA CARVALHO NETO (OAB/GO 26.910) JEFFERSON SILVA BORGES (OAB/GO 35.143) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.866) HERBERT DIAS (OAB/MT 12.395) BRUNO CORDOVA FRANCA (OAB/MT 19.999) HAMILTON LOBO MENDES FILHO (OAB/MT 10.791) JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 7.118) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN (OAB/DF 2.977) ALEXANDRE PACHECO QUIDA (OAB/MT 15.376) PLINIO SAMACLAY DE LIMA MORAN (OAB/MT 5.468) DARLAN ALVES FERREIRA (OAB/GO 19.325) ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB/GO 4.419) LUIZ VITOR PEREIRA FILHO (OAB/GO 27.701) FABIO DE SA PEREIRA (OAB/MT 5.286) ELIANA ALVARENGA DA SILVA (OAB/GO 15.407) RICARDO QUIDA (OAB/MT 2.625) WILBER NORIO OHARA (OAB/MT 8.261) FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN (OAB/MT 4.848) RONAN JACKSON COSTA (OAB/MT 4.871) DANIEL BRETAS FERNANDES (OAB/MT 24.180) JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 6.557) FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083) ROMEL MALHEIROS CORDEIRO (OAB/GO 15.510) EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB/RS 36.475) TADEU TREVISAN BUENO (OAB/MT 6.212) GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO (OAB/GO 17.185) MIKAEL BARBOSA FERREIRA (OAB/GO 18.773) ESTEVAO DIAS FERREIRA (OAB/GO 14.731)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001799-86.2014.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: GILBERTO JO… Ver mais
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