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Erlan Bezerra De Azevedo e outros x E B A Administracao E Participacoes Ltda e outros

ID: 317849839

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000649-65.2021.5.05.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ELISON BEZERRA DE AZEVEDO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO FARMACIA DO TRABALHADOR GRANDE SALVADOR LTDA GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JAILSON TELES DE FRANCA NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATO LOPES FERNANDES (OAB/BA 43.866) ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB/BA 35.510) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (OAB/BA 35.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000649-65.2021.5.05.0033 AGRAVANTE: ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO E OUTROS (1) AGRAVADO: ELISON BEZERRA DE AZEVEDO E OUTROS (6) Poder Judiciário Justiça d… Ver mais

Miguel Candido Dos Santos Fernandes Aranda x Humana Saude Sul Ltda e outros

ID: 260532488

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026479-93.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CANDIDO DOS SANTOS FERNANDES ARANDA

Polo Passivo:

HUMANA SAUDE SUL LTDA MOUNT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

LANDIAL MOREIRA JUNIOR (OAB/MG 167.127)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Autos nº. 002… Ver mais

Processo nº 1001576-22.2025.8.26.0103

ID: 335160490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001576-22.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRAO DIESEL S/A VEICULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CECILIA COSTA TROMBETA (OAB/SP 371.533)

Processo 1001576-22.2025.8.26.0103 - Monitória - Duplicata - Ribeirao Diesel S/A Veiculos - Vistos. Evidente o direito do(s) autor(es), pelo que defiro a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao(s) réu(s) prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1000174-49.2024.8.11.0040

ID: 278250593

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000174-49.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000174-49.2024.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Empréstimo consignado, Citação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, D… Ver mais

Filipe Henrique Da Silva Cavalcante e outros x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 262137994

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000963-39.2023.5.05.0195

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE HAILTON DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB/BA 32.060) BRUNO FREIRE E SILVA (OAB/SP 200.391)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000963-39.2023.5.05.0195 : HAILTON DOS SANTOS SILVA : PIRELLI PNEUS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a02922f pro… Ver mais

Lucas Santos Leal x Fundacao Abm De Pesquisa E Extensao Na Area Da Saude - Fabamed

ID: 330835547

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000949-25.2024.5.05.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED

Notificação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB/BA 22.386) JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ (OAB/SP 303.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RORSum 0000949-25.2024.5.05.0032 RECORRENTE: LUCAS SANTOS LEAL RECORRIDO: FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA SAUDE - FABAMED INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Gilson Souza Costa x Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda e outros

ID: 330835656

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000402-25.2023.5.05.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SOUZA COSTA

Polo Passivo:

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ODM TRANSPORTES LTDA TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA VIACAO RIO VERDE S/A

Notificação

Advogados:

MARIANA RICCIO NASCIMENTO (OAB/BA 44.024) THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA 52.506) RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA 43.404) MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000402-25.2023.5.05.0030 RECORRENTE: GILSON SOUZA COSTA RECORRIDO: CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Jonatan Santos De Alencar e outros x Jonatan Santos De Alencar e outros

ID: 322539849

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000552-91.2022.5.05.0013

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATAN SANTOS DE ALENCAR JONATAN SANTOS DE ALENCAR 05254999543 LARA FRANTZ VECCHI LEANDRO HOMEM SILVEIRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA PIZZA SUPREME PITUBA LTDA

Polo Passivo:

JONATAN SANTOS DE ALENCAR JONATAN SANTOS DE ALENCAR 05254999543 LARA FRANTZ VECCHI LEANDRO HOMEM SILVEIRA DOS SANTOS PIZZA SUPREME ALPHAVILLE LTDA PIZZA SUPREME PITUBA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ SILVA LEAHY (OAB/BA 11.206) FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB/BA 14.194) PAULO SOARES DE FREITAS (OAB/BA 35.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA ROT 0000552-91.2022.5.05.0013 RECORRENTE: PIZZA SUPREME PITUBA LTDA E OUTROS (5) RECORRIDO: PIZZA SUPREME PITUBA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Odair Batista Dos Santos x Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda e outros

ID: 330835703

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000265-40.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A ODM TRANSPORTES LTDA TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA VIACAO RIO VERDE S/A

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 26.854) MARIANA RICCIO NASCIMENTO (OAB/BA 44.024) THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB/BA 52.506) RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS (OAB/BA 43.404) MARCELO CUNHA DORIA (OAB/BA 16.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000265-40.2023.5.05.0031 RECORRENTE: ODAIR BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Processo nº 8008666-17.2022.8.05.0146

ID: 300612588

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8008666-17.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL PATRICK DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB/BA 30.528) JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 52.118)

PROCESSO 8008666-17.2022.8.05.0146 Autor: EMANUEL PATRICK DE CAMPOS Réu: SAAE Vistos, etc… Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei no 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). DECIDO. Preliminarmente: Da perda do… Ver mais

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