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Ministério Público Do Trabalho e outros x Fabiana Da Silva Sousa e outros

ID: 316124760

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001610-64.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO

Polo Passivo:

FABIANA DA SILVA SOUSA INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE INSTITUTO DE SAUDE, GESTAO, MEDICINA OCUPACIONAL MAOS AMIGAS MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES PROJETO CIDADANIA

Acórdão

Advogados:

OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB/SP 351.275) MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB/SP 287.191) AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG (OAB/SP 306.713) NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB/SP 423.634) SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB/SP 139.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001610-64.2023.5.02.0271 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO RECORRIDO: FABIANA DA SILVA SOUSA E OUTROS (4) PROCESSO nº 1001610-64.2023.5.02.0271- 4ª Tu… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fabiana Da Silva Sousa e outros

ID: 316124704

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001610-64.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO

Polo Passivo:

FABIANA DA SILVA SOUSA INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE INSTITUTO DE SAUDE, GESTAO, MEDICINA OCUPACIONAL MAOS AMIGAS MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES PROJETO CIDADANIA

Acórdão

Advogados:

OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO (OAB/SP 351.275) MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB/SP 287.191) AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG (OAB/SP 306.713) NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB/SP 423.634) SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG (OAB/SP 139.418)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001610-64.2023.5.02.0271 RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO RECORRIDO: FABIANA DA SILVA SOUSA E OUTROS (4) PROCESSO nº 1001610-64.2023.5.02.0271- 4ª Tu… Ver mais

Processo nº 1061630-88.2022.4.01.3400

ID: 334444828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1061630-88.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

NILTON CARDOSO DAS NEVES (OAB/GO 10.297)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061630-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061630-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:AGUIA DO SUL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA … Ver mais

Processo nº 1038118-13.2021.4.01.3400

ID: 334392538

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038118-13.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA

Acórdão

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038118-13.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038118-13.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO… Ver mais

Processo nº 1076704-51.2023.4.01.3400

ID: 334497168

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1076704-51.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBSON CASTRO SANTOS - ME

Acórdão

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1076704-51.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076704-51.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:CLEBSON CASTRO SANTOS - ME REPRESENTANTES P… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x João Carlos Da Silva Rocha De Souza e outros

ID: 304124319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001610-11.2014.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA DE SOUZA J. P. COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS E BORRACHARIA LTDA - ME PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA DE SOUZA ROBERTO CARLOS ROCHA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB/MG 44.698) ROBERTO JUNIOR URBANO MARINHO (OAB/SP 359.971) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) JANIO URBANO MARINHO (OAB/SP 61.310)

Processo 1001610-11.2014.8.26.0126/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - J. P. COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS E BORRACHARIA LTDA - ME - - JOÃO CARLOS DA SILVA ROCHA DE SOUZA - - PAULO ROBERTO DA SILVA ROCHA DE SOUZA - - ROBERTO CARLOS ROCHA DE S… Ver mais

Processo nº 1001609-43.2025.8.26.0222

ID: 310083823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-43.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA ALVES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais

Processo nº 1001608-58.2025.8.26.0222

ID: 310083835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-58.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA ALVES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais

Processo nº 1001607-73.2025.8.26.0222

ID: 310083841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001607-73.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIA ALVES MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais

Denise Vadiletti x Banco C6 S/A

ID: 294880426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001610-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE VADILETTI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

LUAN BATISTA RONDON DANTAS (OAB/SP 499.874) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CRISTOFFER RAMIRES (OAB/SP 446.514)

Processo 1001610-09.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise Vadiletti - Banco C6 S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciad… Ver mais

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