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Resultados para "1001669-79.2023.8.11.0003" – Página 112 de 115

Processo 1001669-16.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Weverton Felipe da Silva Ferrarezi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do DETRAN, visto que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001669-87.2024.5.02.0054 REQUERENTE: EDUARDO VERGINIO ZORZETTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001669-87.2024.5.02.0054 REQUERENTE: EDUARDO VERGINIO ZORZETTO REQUERIDO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

ID: 327068650
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1001669-67.2023.8.11.0007. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): DANIEL PEREIRA DA SILVA e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DANI… Ver mais

Processo nº 1027956-79.2023.8.11.0003

ID: 278848464
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027956-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FERNANDO COTLINSKY Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1027956-79.2023.8.11.0003

ID: 278848471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1027956-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FERNANDO COTLINSKY Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1021748-79.2023.8.11.0003

ID: 300017147
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021748-79.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1021748-79.2023.8.11.0003

ID: 300017148
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021748-79.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1029120-79.2023.8.11.0003

ID: 260863354
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029120-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FABIANA MARIA RIBEIRO AZEVEDO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpost… Ver mais

Processo nº 1029120-79.2023.8.11.0003

ID: 260863355
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029120-79.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: FABIANA MARIA RIBEIRO AZEVEDO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpost… Ver mais
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