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Banco Bmg S/A x Janir De Souza

ID: 315062601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-63.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANIR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-63.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudio Donizeti Boaventura x Transportadora Stella Uno Ltda e outros

ID: 322642567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-63.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA STELLA UNO LTDA TRANSPORTES COLETIVOS PARQUE DAS NACOES LTDA

Notificação

Advogados:

THAINA DOS SANTOS DE SOUZA

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LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AUGUSTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001769-63.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA RECLAM…

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André Gomes De Oliveira x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 321093807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-22.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1001769-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - André Gomes de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Isto posto e considerando o que…

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Katia Mota Silva x Abc Cap Promocoes E Servicos Ltda e outros

ID: 263186563

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-82.2015.5.02.0466

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MOTA SILVA

Polo Passivo:

ABC CAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA GUILHERME LACERDA DE MORAIS RUBENS GOMES DE MORAES SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS

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MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001769-82.2015.5.02.0466 : KATIA MOTA SILVA : ABC CAP PROMOCOES E …

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Sandra Regina Gomes Buenno x Antonio Jose Da Silva 25384461802

ID: 257007122

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-58.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES BUENNO

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA 25384461802

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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CRISTINA GUALAGNONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001769-58.2023.5.02.0060 : SANDRA REGINA GOMES BUENNO : ANTONIO JOSE DA SILVA…

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Benfácil e outros x Centro Medico Diagnosticos Barueri S/C Ltda e outros

ID: 337236548

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-08.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENFáCIL SAO PAULO TRANSPORTE S.A. VANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO MEDICO DIAGNOSTICOS BARUERI S/C LTDA LIBERDADE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA MAIER DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001769-08.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: VANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Benfácil e outros x Centro Medico Diagnosticos Barueri S/C Ltda e outros

ID: 337236555

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-08.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENFáCIL SAO PAULO TRANSPORTE S.A. VANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO MEDICO DIAGNOSTICOS BARUERI S/C LTDA LIBERDADE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETICIA MAIER DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001769-08.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: VANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Processo nº 1001769-10.2025.8.26.0306

ID: 341146720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001769-10.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RENAN SOUZA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-10.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Gabriela Macedo Marques x Llpp Administração De Bens Proprios Ltda

ID: 306238849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021945-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MACEDO MARQUES

Polo Passivo:

LLPP ADMINISTRAçãO DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MESSIAS SALES

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MANOEL BATISTA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL TASSI DE ARAUJO

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Processo 1021945-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Macedo Marques - Llpp Administração de Bens Proprios Ltda - Ante o exposto, J… Processo 1021945-98.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Macedo Marques - Llpp Administração de Bens Proprios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual c.c devolução das quantias pagas, movida por Gabriela Macedo Marques em face de Llpp Administração de Bens Proprios Ltda, para: a) declarar rescindido o contrato objeto da presente demanda firmado entre as partes em 24/03/2021 em relação ao lote 02, quadra F por culpa da requerida, retornando o imóvel à posse e domínio da requerida. b) condenar a requerida a devolver à autora a integralidade dos valores pagos até o presente momento pela aquisição do lote, devidamente corrigido monetariamente desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação. Até 29/08/2024 a correção monetária será aplicada pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora em 1% ao mês. Após tal data, a correção monetária será pelo IPCA e os juros de mora iguais à Selic deduzida a correção (cf. redação atual dos arts. 389 e 406 CC/02), tudo a ser quantificado na fase oportuna por mero cálculo aritmético. c) condenar a requerida ao pagamento da multa contratual, em 2% sobre o valor do contrato. Por consequência, fica mantida a tutela de urgência concedida nos autos, bem como julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Em razão da sucumbência mínima da requerente arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios das partes contrárias, que fixo em 10% do valor da condenação, com fundamento no art. 85,§2º do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. C. - ADV: WILLIAM MESSIAS SALES (OAB 472958/SP), BRUNO GABRIEL TASSI DE ARAUJO (OAB 463910/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP)

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Ardenir Rodrigues De Souza e outros x Clube De Beneficios - Abcb

ID: 296065328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006469-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARDENIR RODRIGUES DE SOUZA LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 0006469-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1027086-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ardenir Rodrigues de Souza - - LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCI… Processo 0006469-03.2025.8.26.0482 (processo principal 1027086-98.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ardenir Rodrigues de Souza - - LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Clube de Beneficios - ABCB - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da autora e a isenção do recolhimento por parte da i. Advogada, em observância ao teor do artigo 82, parágrafo 3º, do CPC, incluído pela Lei nº15.109, de 13.03.2025, que determina: "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo." Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-se o(a) executado(a)s, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor pecuniário de R$ 13.157,12 (treze mil e cento e cinquenta e sete reais e doze centavos), devidamente atualizado, relativo a condenação do principal e honorários advocatícios. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)

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