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Gui Rodrigues Goncalves e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 322043814

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062742-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUI RODRIGUES GONCALVES HELOISA MARIA HORTA TEIXEIRA GONCALVES VITOR TEIXEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5062742-90.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Jesus Do Nascimento Grigorio x Banco Pan S.A.

ID: 290783865

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034515-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JESUS DO NASCIMENTO GRIGORIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/MG 234.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034515-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Fernando Rabelo Martins Vieira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307394114

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012690-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RABELO MARTINS VIEIRA TEREZA CRISTINA BARBOSA MARTINS VIEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

MARCO PAULO MASSOTE AUIAR TAKAHASHI (OAB/MG 129.847) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5012690-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1019491-90.2025.8.13.0024

ID: 317027447

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019491-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/MG 153.979)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1019491-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VIVIANE DE MATOS ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) DECISÃO Vistos, etc. RELATÓRIO Cuidam-se os autos de ação de conhecimento com pedido de obrigação de fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urg… Ver mais

Processo nº 5004542-90.2025.8.13.0024

ID: 316444198

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004542-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA NATIARA SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCONDES DOS SANTOS (OAB/MG 237.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5150139-90.2025.8.13.0024

ID: 323804607

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5150139-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ROSARIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERTON DE OLIVEIRA SANTANA (OAB/BA 84.260)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL 41º JD BELO HORIZONTE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: 5150139-90.2025.8.13.0024 Classe: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Autor: JULIANO ROSÁRIO FERREIRA S… Ver mais

Fabiane Andrade Schiavoni x Banco C6 S/A

ID: 276668072

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044118-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANE ANDRADE SCHIAVONI

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA (OAB/MG 118.589) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5044118-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1006396-90.2025.8.13.0024

ID: 291858455

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006396-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PIRES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VILAS BOAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/MG 4.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006396-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PAULO SERGIO PIRES FERREIRA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito com pedido liminar ajuizada por PAULO SERGIO PIRES FERREIRA contra B… Ver mais

Processo nº 5032963-90.2025.8.13.0024

ID: 325198417

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5032963-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO JUNIO DA SILVA BRANDAO

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB/MG 53.996) ANA PAULA PEREIRA EUGENIO (OAB/MG 215.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 5058668-90.2025.8.13.0024

ID: 323805823

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5058668-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAIANA GOMES NUNES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB/MG 218.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5058668-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

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