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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 112 de 117

Processo 1026111-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Almir Correa de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i)… Ver mais
Processo 1016314-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Gilmar Cordeiro de Sousa - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 1024559-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Lancellotti Zuccaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte auto… Ver mais
Processo 1059453-70.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Gabriela Colleone Liotti Paolillo - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente ao Mandado de Segurança nº 1004719-82.2019.8.26.0053, que tramitou perante a Vara da Infância… Ver mais
Processo 1016120-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Casso Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, i… Ver mais
Intimação
Processo 1062486-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Anderson Barbosa de Oliveira - Vistos. Quanto à gratuidade, a parte autora pede Assistência Judiciaria Gratuita, afirmando não ter condições de pagar as custas processuais. Como sabido, para conces… Ver mais
Intimação
Processo 1057054-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Marina Santos de Melo - Vistos. 1 - Indefiro a concessão dos benefícios da AJG, uma vez que não demonstrada a necessidade de concessão da benesse. Concedo o prazo de 10 dias para recolhimento das custas, de acordo com o novo v… Ver mais
Intimação
Processo 1020097-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar de Assis Camelo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1020097-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar de Assis Camelo - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresen… Ver mais

Processo nº 1036005-77.2021.4.01.9999

ID: 312294243
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036005-77.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : TEREZINHA DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : EURICO DA SILVA ALVES JUNIOR (OAB MG173495) ADVOGADO(A) : ERICK FAGUNDES ALVES (OAB MG190805) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO… Ver mais
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