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Resultados para "1036191-96.2022.8.26.0053" – Página 112 de 116

Processo 1046674-83.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Pires Gonçalves - Vistos. De início, é preciso anotar que se trata de ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, em que Pedro Henrique Pires Gonçalves autuações l… Ver mais
Processo 1036966-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Almeida Vilela Furlan - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver… Ver mais
Processo 1054045-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Matos de Jesus - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado em nome próprio. Nos termos do artigo 300 do… Ver mais
Processo 1015052-94.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiano Ramos dos Santos - - Renata Helen Ferreira Ramos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de n… Ver mais
Processo 1012533-87.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mateus Ferreira Neto - - Alessandro Vilela Ferreira - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 30/38 como emenda à inicial. Postergo para o momento oportuno a análise d… Ver mais
Processo 1038721-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto Zanferrari - - Waldir Ribeiro - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 53/55. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária.… Ver mais
Processo 1049525-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdirene do Nascimento - - Maria Solange da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 … Ver mais
Processo 1049942-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Nunes de Oliveira - - Marcelo Nunes de Oliveira Freitas - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do… Ver mais
Processo 1050739-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fernando Augusto de Oliveira Melo - - Alice Delioteria de Oliveira Melo - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de t… Ver mais
Processo 1033196-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Alves Gomdim - - Everton Ribeiro Feitosa - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 56/58. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judic… Ver mais
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