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Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 112 de 112

DESPACHO Nº 2205274-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Elisabete Parreira Lima de Carva… Ver mais
Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais
Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais
Processo 1025931-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celso Pereira Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil, objetiva o cálculo do adicional de insalubridade com base no valor correspondente a dois sa… Ver mais
Intimação
Processo 1080833-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Friol Valsechi - Vistos. Pedro Henrique Friol Valsechi ajuizou a presente ação em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN E OUTRO relatando, em suma, que l… Ver mais
Processo 1038444-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Joseilda Vieira de Caldas Batista - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, auxiliar de enfermagem, requer: a) conversão de tempo especial em tempo comum, alegando que já faria … Ver mais
Processo 1038444-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Joseilda Vieira de Caldas Batista - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, auxiliar de enfermagem, requer: a) conversão de tempo especial em tempo comum, alegando que já faria … Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais