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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 112 de 116

Intimação
Processo 1049790-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Auto Moto Escola Gemeos Ltda Me - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado pela AUTO MOTO ESCOLA GEMEOS LTDA contra ato do COORDENADOR DE PROCESSAMENTO SANCIONATÓRIO DOS AGENTES REGULADOS DA DIRE… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1036404-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Moraes Aprigio, Théo Moraes Aprígio - Vistos. 1. Como se sabe, o direito à gratuidade é de natureza personalíssima e, no caso, como já consignado, os autores são menor… Ver mais
Processo 1045522-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Teixeira Santos - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Em vista dos fatos narrados e do conjunto probatório… Ver mais

Processo nº 0018098-97.2025.8.26.0053

ID: 313211341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANA RIBEIRO DE OLIVEIRA BENEDITA WADEH HAJJAR CIRENE DO AMARAL SILVA CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BARBETTA CLEA APARECIDA B. DE CAMPOS DELMA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARVALHO EDINACYL FELISBINA GALHARDO MONTEIRO EDY ARACY MARIA LEITE FELISBINA GALVãO DE FRANCA FELIPE HILDA RIBEIRO DA SILVA IDA VON AH MOURãO INEZ ANTONIA DE SOUZA JOSé WADIH HAJJAR LEMY COELHO VERAS LINA APARECIDA SPIRIDIOLIOZZ SILVA MARIA APARECIDA DE CASTRO MOREIRA MARIA APARECIDA MARQUES DE CARVALHO MARIA JOSé DA COSTA LEITE MARIA JOSé FORNITANI SANTANá MARIA LUCIA PIRES NAIR RIBEIRO CAMPOS FORNITANO NEIDE GALVãO DE FRANçA OLIVEIRA REGINA APARECIDA DE PAULA ROSA MARIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA LEITE RUTH DE SIQUEIRA LEITE FACHI SINAIDE DIAS GALHARDO TERESINHA ESCOBAR DE TOLEDO ZENAIRA DE TOLEDO AMATO DOS SANTOS ZORAIDE GALVãO DE FRANCA OLIVEIRA
Intimação
Processo 0018098-97.2025.8.26.0053 (processo principal 0027755-69.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cirene do Amaral Silva - - Claudete Aparecida de Oliveira Barbetta - - Inez Antonia de Souza - - Lemy Coelho Veras - - Clea Aparecida B. de Campos - - Maria José da Costa L… Ver mais
Intimação
Processo 1023309-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Adélia Nogueira - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada em fls. 209, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte ex… Ver mais
Intimação
Processo 1023309-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Adélia Nogueira - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada em fls. 209, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte ex… Ver mais
Processo 0003742-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1070475-33.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rondinelli Pereira de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 207), homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 1023600-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla Cristina Gianezi de Souza - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº… Ver mais
Processo 1055998-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Carlos Arthur - - Ivanisa Pereira Arthur - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte r… Ver mais
Processo 1032524-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sandra Regina do Nascimento Maria - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito … Ver mais
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