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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 112 de 119

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101214-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Oliveira Matos Tancredi - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1077061-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lívia Pelicioni Menezes Silveira - - Moacir Bento de Menezes - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente… Ver mais
Processo 1098595-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Bruno Portes Balduino da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-31.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Susi Viana Martins Si… Ver mais
ADV: Carolina Alves Cortez (OAB 59923/SP) Processo 0026066-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leonardo Teixeira dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo… Ver mais
ADV: Carolina Alves Cortez (OAB 59923/SP) Processo 0026066-18.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cortez e Cortez Advogados Associados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em d… Ver mais
Processo 0004338-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0033602-66.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neusa Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 383: Concedo o prazo de 30 dias, conforme requerido pelo requerente. Intime-se. - ADV: ANTONI… Ver mais
Processo 0004338-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0033602-66.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neusa Rodrigues de Oliveira - - Dalva Rodrigues Leite e outros - Manifeste-se o requerido sobre a petição juntada as fls. 387/407. - AD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070368-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: FERNANDO LA MOTTA VEL… Ver mais
Intimação
Processo 0011322-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Elio Martins - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
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