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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 112 de 119

Processo 1028084-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Pedro Evangelista da Silva Neto - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1053789-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Israel Antonio Lemos - Vistos. A isenção de imposto de renda, conforme requerimento autoral, encontra guarida no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 11.0… Ver mais
Intimação
Processo 1062713-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Eustáquio da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACI… Ver mais
Intimação
Processo 1062713-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Eustáquio da Silva - Vistos. Primeiramente, postergo a análise da tutela antecipada para depois do laudo e do contraditório. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACI… Ver mais
Intimação
Processo 1042246-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Ticiane Vieira Bezerra - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Flavia Silva e Souza de Almeida para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias,… Ver mais
Processo 1023622-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Pedro Gustavo Pimentel - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré a recalcul… Ver mais
Processo 1017802-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Implanfix Materiais Cirurgicos Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por IMPLANFIX MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, contra a FAZENDA PÚBLICADO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificados nos au… Ver mais
Processo 1017802-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Implanfix Materiais Cirurgicos Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por IMPLANFIX MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, contra a FAZENDA PÚBLICADO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificados nos au… Ver mais
Processo 1021488-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vasconcelos Rodrigues - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo,… Ver mais
Processo 1030024-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reivindicação - Jorge Luiz Alonso - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caracterizand… Ver mais