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Resultados para "1036738-34.2025.8.26.0053" – Página 112 de 125

Processo 1001430-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Tiago Renan de Castro - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigaç… Ver mais
Intimação
Processo 0014358-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1068623-08.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Tojal Renault Advogados Associados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, di… Ver mais
Intimação
Processo 1050706-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Dourado Taioba - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco… Ver mais
Processo 1015689-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Allan Silva de Souza - - Sara Mesquita Brito - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 4… Ver mais
Processo 0018432-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Cibely Zimerman Cieslinski Dragone - Vistos. Trata-se de ação através da qual a autora pleiteia a concessão de isenção tributária de IPVA em razão de deficiência. Indefiro a tutela provisória ple… Ver mais
Processo 0019627-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1002012-34.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou d… Ver mais
Processo 0019627-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1002012-34.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou d… Ver mais
Processo 1012779-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Israel Sérgio Mendes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigaç… Ver mais
Processo 1021315-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Gustavo Duarte - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determina… Ver mais
Processo 1027717-34.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ambrosia Rosa dos Santos Silva - - Maria Tereza de Souza Oliveira - - Rachel Aparecidoa Grolla dos Santos - - Sandra Aparecid… Ver mais
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