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Resultados para "1036739-19.2025.8.26.0053" – Página 112 de 125

Intimação
Processo 1002498-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Antonio dos Anjos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em co… Ver mais
Processo 1045178-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - André Marinho de Andrade Figueira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
Processo 1045178-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - André Marinho de Andrade Figueira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
Processo 1045178-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - André Marinho de Andrade Figueira - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para: Converter em pe… Ver mais
Processo 0018724-19.2025.8.26.0053 (processo principal 0024446-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Leonor Barboza de Souza Boutique - EPP - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Leonor Barboza de Souza Boutique - EPP, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pel… Ver mais
Processo 1063511-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eneida Rita Rossetti Fausto - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1017048-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claudia Regina da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I… Ver mais
Intimação
Processo 0001846-19.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Lacorte - Vistos. 1) Considerando já haver manifestação do réu no Cumprimento de Sentença quanto ao depósito, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado… Ver mais
Intimação
Processo 1051192-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio de Lima - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 61. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Processo 1008609-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Adao Alves Gomes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais