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Processo nº 0000490-23.2024.8.26.0053

ID: 308260949
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AIRTON DOUGLAS HONORIO ALBERTO AUGUSTO NOGUEIRA ANTONIO CARLOS BARBOSA CINTRA DE SOUZA ANTONIO CARLOS MORALES CRESPO ARLETE DE OLIVEIRA ROCHA CHRISTIANE ASTURIANO RISTORI COSTA DENISE CRISTINA LIMA BAPTISTA EMILIA KEIKO NAKAMURA NACANO EMILIO MELEIRO GONçALVES ISSAMU MUTAI JACIRA ALVES CANGUSSU JOãO ROBERTO NOGUEIRA JOSE ANSELMO DORETO JOSé ARAúJO SILVA JOSE CARLOS AMANTEA LILIAN RIBEIRO DOS SANTOS LUCIA DE FATIMA ARAUJO LIMA LUIZ ANTONIO ALVES DE MEDEIROS LUZIA ITALIA VITóRIA GUARDABAXO MARIA APARECIDA ESTEVAM AMANTEA MARIA APARECIDA MORANDIM MARIA RAQUEL D AMBROS DOS SANTOS NOEL FRANCISCO DOS SANTOS PAULO BOLLER GALLO SILVIA MARIA OSORIO DE MORAES GARCIA SUELI MODA DE OLIVEIRA UYLTON CARLOS DE MORAES GARCIA VANUSA MARGARIDA FACCHIM VILMA APARECIDA DOMINGUES CARALI ZENITA ASSUNçãO LEMOS
Intimação
Processo 0000490-23.2024.8.26.0053 (processo principal 0023179-28.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alberto Augusto Nogueira - - Luzia Italia Vitória Guardabaxo - - Maria Aparecida Estevam Amantea - - Lucia de Fatima Araujo … Ver mais
Intimação
Processo 1096105-23.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - L4B LOGÍSTICA LTDA. - Vistos. L4B LOGÍSTICA LTDA. impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro, objetivando excluir os valores do PIS e … Ver mais
Intimação
Processo 0035604-23.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jordana Magalhães Ribeiro - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado,… Ver mais
Processo 1101537-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marilda Rita Santos das Neves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1099791-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdez Marques da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte au… Ver mais
Intimação
Processo 1092516-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elvison Sousa de Jesus - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o regular andamento do feito. A perícia médica deverá ser realizada pelo(a) perito(a) já nomeado(a) nos autos, Dr… Ver mais
Processo 0035604-23.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Abramulti - Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para … Ver mais
Processo 1072437-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Aparecido Ferreira da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 1072437-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Aparecido Ferreira da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
Processo 1072437-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Aparecido Ferreira da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direit… Ver mais
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