Tudo

Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 112 de 113

Processo 1012869-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gleice Aparecida dos Santos Coutinho - 01)Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. Os rendimentos da parte autora são acima … Ver mais
Processo 1007763-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Claudinei de Oliveira Paes - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de… Ver mais
Processo 1057703-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Geraldo dos Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
Processo 1079155-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jose Altair Pereira Weiss - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora ajuizou ação intitulada como ação rescisória, visando desconstituir… Ver mais
Processo 1075075-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sandro Batista dos Santos - - Samuel Pereira Lima - - Antonio Carlos da Silva Anastacio - - Paloma da Silva Munhoz - - Fábio Roberto Pereira - Vistos. 1 - Recebo… Ver mais
Processo 1075566-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walter Rodrigues Camargo Junior - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a não incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a… Ver mais
Intimação
Processo 1039870-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por ELEKTRO REDES S.A. em face do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER relatando, em síntese, que pretende construir rede elétrica em faixa de dom… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1035505-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Aldenir José da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta