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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 112 de 127

Processo 1073958-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Fabiano Aparecido Grizostino Pereira - Tuti Multimarcas LTDA e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérito, nos term… Ver mais
Processo 1073958-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Fabiano Aparecido Grizostino Pereira - Tuti Multimarcas LTDA e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérito, nos term… Ver mais
Processo 1090351-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Marcos Antonio da Silva Barroso - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCOS ANTONIO DA SILVA BA… Ver mais
Processo 1067847-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Anisio Araujo dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Processo 1067847-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Anisio Araujo dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Processo 1083173-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lotação - José Francisco de Mattos Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais
Processo 1072600-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando César da Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte au… Ver mais
Intimação
Processo 1070078-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Terezinha Jorge - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Processo 0037998-03.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO LEANDRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. A questão do fracionamento do requisitório é pacífica, não havendo óbice quanto à requisiçã… Ver mais
Processo 0037998-03.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RONALDO LEANDRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. A questão do fracionamento do requisitório é pacífica, não havendo óbice quanto à requisiçã… Ver mais
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