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Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos … Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Fernando Gomes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito… Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Fernando Gomes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007585-53.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rinaldo Mariano Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Fernando Gomes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito… Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Fernando Gomes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito… Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos … Ver mais
Processo 0002665-53.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimar Ruiz Sociedade Individual de Advocacia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos … Ver mais
Processo 1047064-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Alves de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1057249-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Caina Assis Sanches - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apr… Ver mais
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