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Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 112 de 116

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009413-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Piccoloto Shil - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais
ADV: Alexandre Munhoz da Silva (OAB 486132/SP) Processo 1009415-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauro Rogerio de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais
ADV: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB 145646/SP) Processo 1007513-12.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Perlatti D Alpino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de mat… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009420-22.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Toledo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
ADV: Marcio Jean Hiroshi Iwata (OAB 237618/SP), Nathalia Benhossi Hirose (OAB 417393/SP) Processo 1009731-13.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regis Antonio Albertassi Tavares - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1009839-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson José Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1005330-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Nigri Andrade - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
ADV: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB 145646/SP) Processo 1006238-28.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Abimael Teodósio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de… Ver mais
Processo 1010044-71.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cassiano Pinheiro da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a… Ver mais
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