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Processo nº 5000203-43.2025.8.21.0161

ID: 306465796

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Salto do Jacuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-43.2025.8.21.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FELIPE DE ALMEIDA MOTTA (OAB/RS 78.013)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-43.2025.8.21.0161/RS RÉU : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PROPOSTA DE SENTENÇA I. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por ORLANDO NERCIO BEILKE em face da COMPANHIA RIOGR… Ver mais

Processo nº 5000203-07.2024.4.03.6339

ID: 326430957

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-07.2024.4.03.6339

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS SAMUEL KRUKLIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO DE LIRIO ESPINACO (OAB/SP 205.914)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000203-07.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: CARLOS SAMUEL KRUKLIS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por CARLOS SAMU… Ver mais

Processo nº 5000203-35.2022.8.21.0133

ID: 332491549

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Seberi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-35.2022.8.21.0133

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ALMIRO OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO FABIO ZUCH (OAB/RS 54.538) ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB/RS 111.682)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000203-35.2022.8.21.0133/RS RÉU : MANOEL ALMIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RS111682) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuiza… Ver mais

Maura Soares Gomes x Oi Movel S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 309340342

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jequeri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-65.2025.8.13.0355

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURA SOARES GOMES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) NAYARA DA CONCEICAO DE JESUS MARQUES (OAB/MG 222.519)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Juizado Especial da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5000203-65.2025.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO… Ver mais

Processo nº 5000203-98.2025.4.04.7032

ID: 315407765

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-98.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOFIA KODELSKI BODNAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERENICE RIBEIRO DE ASSIS (OAB/PR 56.328)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-98.2025.4.04.7032/PR AUTOR : SOFIA KODELSKI BODNAR ADVOGADO(A) : DERENICE RIBEIRO DE ASSIS (OAB PR056328) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por idade rural mediante o reconhecimento do trabalho rural nos perío… Ver mais

Processo nº 5000203-34.2024.8.13.0021

ID: 278376583

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-34.2024.8.13.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VITOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB/MG 141.115) MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB/MG 136.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alto Rio Doce / Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce Praça Miguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000203-34.2024.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5000203-49.2025.4.04.7016

ID: 276377376

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000203-49.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-49.2025.4.04.7016/PR AUTOR : JONAS MEDEIROS ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da manifestação do autor no evento 9, PET1 , requisite-se à CEAB-DJ (mediante evento específico Expedida/certificada a … Ver mais

Processo nº 5005511-97.2024.8.24.0036

ID: 332390825

Tribunal: TJSC Órgão: Presidência da 2ª Turma Recursal (Gestor) Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005511-97.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR FAGUNDES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDYLSON DURAES DIAS (OAB/MS 12.259)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005511-97.2024.8.24.0036/SC RECORRENTE : AUGUSTO CESAR FAGUNDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDYLSON DURAES DIAS (OAB MS012259) DESPACHO/DECISÃO AUGUSTO CESAR FAGUNDES DE SOUZA interpôs, tempestivamente, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea… Ver mais

Processo nº 5000203-36.2025.4.03.6124

ID: 312630602

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000203-36.2025.4.03.6124

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUCIENE CAROLINA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000203-36.2025.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: JUCIENE CAROLINA SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR - SP468470 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A JUCIENE CAROLINA DOS SANTOS ajuizou ação pelo procedim… Ver mais

Processo nº 5000203-19.2024.4.04.7102

ID: 324472720

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000203-19.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ASSUFSM CARLA CORREA CARLA PAIM PERES CATIUCIA SOUZA VARELI CINTIA REGINA FUNCK NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB/RS 53.623)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000203-19.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CINTIA REGINA FUNCK NUNES ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : CATIUCIA SOUZA VARELI ADVOGADO(A) : FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE : CARLA PAIM PERE… Ver mais

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