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Resultados para "5000256-11.2024.4.03.6105" – Página 112 de 117

Processo nº 6002682-40.2025.4.06.0000

ID: 322621411
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6002682-40.2025.4.06.0000/MG AGRAVADO : LUCIA SILVESTRE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO (OAB MG142578) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS interpôs o presente agravo de instrumento contra decisão do Juí… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000256-25.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: DAIANE APARECIDA OLIVEIRA SANTOS REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRU… Ver mais

Processo nº 5000256-57.2024.4.03.6316

ID: 257209619
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000256-57.2024.4.03.6316 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: M. E. B. C., P. H. B. C. Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5000256-67.2025.4.02.5114

ID: 308251119
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000256-67.2025.4.02.5114/RJ EXEQUENTE : ALEXANDRE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em face do MUNICÍPIO DE GUAP… Ver mais

Processo nº 5000256-26.2024.4.03.6100

ID: 310732886
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000256-26.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALERIA PEREIRA FONTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE MASTROCOLA - SP221625, ROMULO PEREIRA MAGALHAES - SP346794 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE… Ver mais
Processo n.º 5000256-65.2025.8.08.0038 PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, com base no permissivo do art. 38, caput, da lei federal n.º 9.099/95. DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARIA DE LOUDES PALMA BORCHARDT em face de em face de ANDDAP ASSO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000256-07.2025.8.21.0102/RS AUTOR : JORGE PRZYCZYNSKI ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram os autos concl… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001828-23.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE : MARIA LUIZA GOUDINHO ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340) EXECUTADO : TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) ADVOGADO(A) : EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) DES… Ver mais

Processo nº 5015767-54.2023.4.04.7108

ID: 295420194
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5015767-54.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : MARCELO HENRIQUE HAUPENTHAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional apresentado em face do Acórdão proferido pela 4ª… Ver mais

Processo nº 5000256-93.2024.4.03.6304

ID: 324324669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000256-93.2024.4.03.6304 AUTOR: DEBORA CRISTINA BASTOS Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ DA SILVA BRANCO - SP343233, ELIZABETH GOMES PEREIRA - SP366849 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
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