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Processo nº 5023067-77.2024.4.03.6100

ID: 256867040

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023067-77.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL VETERINARIO ANIMANIAC'S LTDA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB/SP 235.129)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023067-77.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5000424-71.2016.4.03.6144

ID: 256021669

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000424-71.2016.4.03.6144

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 323.158) JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT (OAB/RJ 159.979)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000424-71.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVIA SPENCER RAMOS SALOMAO CORREA ESPOLIO: SHIRLEY VIEIRA DA CUNHA … Ver mais

Processo nº 5010893-37.2023.4.03.0000

ID: 309748789

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010893-37.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) DANIELA VOLPE GIL SANCANA (OAB/MS 11.281)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010893-37.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO ESPOLIO: ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE REPRESENTANTE: LUCIMAR REZENDE PEREIRA Advogados do(a) ESPOLIO: DANIELA VOLPE GIL SANCANA - MS11… Ver mais

Processo nº 5003149-24.2023.4.03.6100

ID: 277752228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003149-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES E OLIVEIRA PORTARIA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO LIMA GASPAR (OAB/SP 389.558) PABLO PAVONI (OAB/SP 376.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003149-24.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOMES E OLIVEIRA PORTARI… Ver mais

Processo nº 5000424-66.2022.4.03.6304

ID: 300925991

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000424-66.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCCAS ROBIS MURATA (OAB/SP 407.338)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000424-66.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO SERGIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUCCAS ROBIS MURATA - SP407338 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E… Ver mais

Processo nº 5010887-30.2023.4.03.0000

ID: 309698794

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010887-30.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALONSO HONOSTORIO DE REZENDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA QUEVEDO DE REZENDE FRANCISCO (OAB/MS 10.914)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010887-30.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AGRAVANTE: JUAREZ JANIO DE REZENDE Advogado do(a) AGRAVANTE: JANAINA QUEVEDO DE REZENDE FRANCISCO - MS10914 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OU… Ver mais

Processo nº 5027595-28.2022.4.03.6100

ID: 292634809

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5027595-28.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

VALERIA ZOTELLI (OAB/SP 117.183)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5027595-28.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FARROCO, ABREU, GUARNIERI E ZOTELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 5000424-92.2024.4.03.6111

ID: 315280230

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-92.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 263.352)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000424-92.2024.4.03.6111 AUTOR: ANA LUCIA DA CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5000424-24.2014.8.24.0033

ID: 324363719

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000424-24.2014.8.24.0033

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC 3.899)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000424-24.2014.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB SC003899) DESPACHO/DECISÃO A parte executada foi intimada, mas o prazo para pagamento voluntário decorreu sem o pagamento e sem a apresentação… Ver mais

Processo nº 5025668-35.2024.4.03.6301

ID: 324187162

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025668-35.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/SP 478.418)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5025668-35.2024.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: EDNILSON COSTA E SILVA, INSTITUTO NACIONA… Ver mais

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