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Resultados para "5001567-47.2025.8.24.0038" – Página 112 de 116

Processo nº 5029309-47.2025.8.24.0038

ID: 316791129
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029309-47.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. A Constitui… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029600-47.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar. A Constituição Federal elevou o padrão do acesso (garantia) … Ver mais

Processo nº 5003776-79.2024.4.03.6104

ID: 309295689
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003776-79.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CEVA AIR & OCEAN BRAZIL LTDA Advogados do(a) APELADO: ELIANA ALO DA SILVEIRA - SP105933… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-74.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : DOCE CAFE LTDA ADVOGADO(A) : IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB RS123807) EXECUTADO : MANUELA MORAES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : IGNARA COMPARIN TAMIOZZO (OAB RS123807) DESPACHO/DECISÃO Tra… Ver mais

Processo nº 5013172-63.2015.4.04.7205

ID: 311228900
Data de Disponibilização: 30/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013172-63.2015.4.04.7205/SC IMPETRANTE : AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR040919) DESPACHO/DECISÃO No ev. 60 a impetrante alegou e requereu: Considerando o interesse da Impetrante em realizar a habilitação admini… Ver mais

Processo nº 5001567-98.2024.4.03.6311

ID: 317255214
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001567-98.2024.4.03.6311 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: MARCELO MENCARINI Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF… Ver mais

Processo nº 5001281-22.2024.8.08.0015

ID: 325619144
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5001281-22.2024.8.08.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RE… Ver mais

Processo nº 5001281-22.2024.8.08.0015

ID: 325619154
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 5001281-22.2024.8.08.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 5001567-19.2024.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusi… Ver mais

Processo nº 5005431-98.2017.4.04.7205

ID: 306419422
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5005431-98.2017.4.04.7205/SC INTERESSADO : SUPERMERCADO RX LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO MENDONCA DESPACHO/DECISÃO No ev. 124 Supermercado RX Ltda apresentou embargos de declaração ao argumento de que há omissão e contradição na decisão do ev. 120, alegando que … Ver mais
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